Fale Conosco: (34) 3855-1223 | gabinete@rioparanaiba.mg.gov.br

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO 522/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DE ACORDO COM A ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 514/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
DECRETO 509/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DE ACORDO COM A ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 502/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
DECRETO 497/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE NA ONDA AMARELA, SOBRE A ABERTURA E FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO COM A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 491/2020 - DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MUNICÍPIO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 487/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FLEXIBILIZAÇÃO DO COMERCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA COM A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO DO COVID-19 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 484/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 480/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO E CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 477/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FLEXIBILIZAÇÃO DO COMEÉRCIO EM GUARDA DOS FERREIROS COM A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 476/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA COM A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 473/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º XVII, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 472, DE 19/06/2020 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECRETO 472/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 470/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MG E COM PLANO MINAS CONSCIENTE
DECRETO 467/2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PERTINENTES AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS.
DECRETO 454/2020 - SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO
DECRETO 452/2020 - MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE RIO PARANAÍBA
DECRETO 444/2020 - COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO 443/2020 - REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS
DECRETO 441/2020 - APLICAÇÃO DE MEDIDAS COVID-19
DECRETO 440/2020 - COVID-19
DECRETO 439/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
DECRETO 437/2020 - EMERGÊNCIA COVID-19

INFORMAÇÕES GERAIS

Planilha com a relação das Aquisições para o Covid-19
MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO MINAS CONSCIENTE
Minas Consciente - Tabela de Ondas

DELIBERAÇÕES

Deliberação Comitê Covid nº 01/2020 - Os Velórios
Deliberação Comitê Covid nº 02/2020 - Os Cursos
Deliberação Comitê Covid nº 03/2020 - Bares, restaurantes, igrejas, academias, uso obrigatório de máscaras.
Deliberação Comitê Covid nº 04/2020 - Altera a deliberação nº 03, estabelecendo novas restrições por prazo determinado.

CONTRATOS

Contrato - Avental com manga
Contrato - Bombas de Infuso
Contrato - Luvas de Procedimento
Contrato - Monitores