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Histórico

CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo no âmbito de sua competência que tem finalidades precípuas de formular e propor ao Executivo Municipal as diretrizes, normas e regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como atuar nos processos de licenciamento e de sansão às condutas lesivas ao meio ambiente, na forma prevista pela Lei do Município. Ele é composto por doze conselheiros e onze suplentes, sendo seis representantes do Poder Público e seis representantes da Sociedade Civil Organizada.
Representantes do Poder Executivo:

I- Representantes do Poder Executivo:

Titulares:

  1. MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO
  2. PAULO DE TARSO SILVA
  3. VALTER NISIO ANDRADE JUNIOR
  4. JULIO FERNANDES
  5. SÔNIA MARIA RIBEIRO
  6. ANDREIA MOURA DE OLIVEIRA RESENDE

Suplentes:

  1. ALEXANDRE IGOR DA ROCHA RESENDE
  2. KEILA CRISTIANE SILVA
  3. EDSON ROCHA FREITAS
  4. ELAINE RIBEIRO DA CUNHA

II- Representantes da Sociedade Civil:

TITULARES, SUPLENTES;

REPRESENTANTES EMATER/COPASA;
TITULAR: ADMILSON DA COSTA E SILVA
SUPLENTE: JOSE DOS REIS OLIVEIRA

REPRESENTANTES POLICIA MILITAR:
TITULAR: JOÃO JOSÉ PEREIRA
SUPLENTE: ALVIMAR ADRIANO ALVES

REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO MORADORES CONDOMINIO PROFESSORES E SERVIDORES UFV-CRP:
TITULAR: ALBERTO CARVALHO FILHO
SUPLENTE: ANDRÉ MUNDSTOCK XAVIER

REPRESENTANTES UFV-CRP:
TITULAR: MARCELO RIBEIRO PEREIRA
SUPLENTE: ANTÔNIO SERGIO DE SOUZA

REPRESENTANTES ADAMA:
TITULAR: WILLIAN LOPES SILVA
SUPLENTE: DEBORA SILVA MELO

Arquivos | ATAS de Reuniões

DESCRIÇÃO CONTEÚDO ARQUIVO
ATA de Reunião 004/2019 ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 003/2019 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 002/2019 DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 001/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA RIO PARANAÍBA- MG.

Outros Arquivos

DESCRIÇÃO CONTEÚDO ARQUIVO
DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 17 DE MAIO DE 2019 Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Município de Rio Paranaíba – MG e dá outras providências.
Decreto nº 348, de 05 de Junho de 2019 ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
ATA de Reunião 002/2017 Supressão das arvores da avenida Trajano José da Silva, considerando os riscos eminentes da preservação das arvores contida na referida avenida.
ATA de Reunião 001/2017 Ata 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA- Rio Paranaíba MG
Lei Complementar nº 12 de 223 de março de 2009. Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e altera a Lei 1029/02 e dá outras providências.