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Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Titular: Alemmar Silva de Oliveira

Telefone: (34) 3855-8146

Formação:

Especialização em  Diretrizes e Bases para a Proteção do Patrimônio Cultural - GESOIS/BH e IEPHA-MG. Carlos Henrique Rangel Diretor de Promoção do IEPHA-MG 2007/2009

Participou do Seminário Patrimônio Histórico e Cultural- Preservação e Conscientização. Arcos-MG 2009.

Certificado de Capacitação para Educador do Projovem Urbano Patos de Minas / CEMAIS-BH 2010.

Seminario de Desenvolvimento Econômico e a tutela do Patrimonio Cultural Brasileiro BH 2010.

Participação nos  Fóruns  Mestres e Conselheiros - Agentes Multiplicadores do Patrimônio - As Dimensões do Patrimônio Imaterial. Os Desafios da Educação patrimonial, metodologia de projetos de Educação.

Participou do Curso Planejamento Estratégico Municipal em Foco nas MPE promovido pelo SEBRAE- Serviço de apoio às Micro e pequenas empresas MG.
Curso de planejamento ICMS Esportivo 2015, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 6° Região –CREF6/MG

Participação nas  Rodadas Regional do ICMS Cultural promovido pelo IEPHA-MG.

Professor na área de Filosofia, Sociologia e História
Escola Estadual Dr. Adiron Gonçalves Boaventura   

Presta consultoria técnica na área do Patrimônio Cultural, para o planejamento da política Municipal para proteção do Patrimônio Cultural e de adequação na preservação de bens Culturais, nos critérios da Lei 13.803 para a distribuição da parcela de receita do produto de Arrecadação do ICMS Patrimônio Cultural. Baseado em parâmetros dotados pelo IEPHA-MG seguindo sua deliberação e metodologia, e ainda na promoção e realização de eventos e projetos na área artística cultural, e  responder pelo setor de cultura em todos os assuntos que lhe - forem pertinentes  nos muncipios:  Rio Paranaíba  2001/2008,  Presidente Olegário no ano de 2007 Dores do Indaiá (2009) Cruzeiro da Fortaleza 2010 em Carmo do Paranaíba 2008/2012 retornando para Rio Paranaíba  assumindo a secretária de Cultura e Esporte  em 2013/2017.

Mensagem:

Cultura é responsável pela identidade de um povo. Nossa história e nossa imaginação constroem o estado de espírito de uma comunidade ou nação, estabelecendo vínculos que nos unem. A cultura reflete tudo o que acreditamos ser, e é responsável por tudo aquilo que nos autorizamos a sonhar. É um campo de experiências e um horizonte de possibilidades humanas históricas. Sem ela, a vida fica despojada de sentido, sem identidade.

As ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer tem por base as políticas governamentais alicerçadas pela CRIAÇÂO de eventos Culturais e Esportivos que está vinculado preponderantemente as diversas atividades tendo um suporte de diversas parcerias ( UFV Campos Rio Paranaíba, Escolas Municipais e Estaduais, Sindicato Rural, Associações, comunidades e Distritos, Igrejas . Assim, durante o ano o órgão gestor da cultura local promover e coordenar os diversos eventos.

Políticas de Preservação do Patrimônio Histórico do Município:

O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios de distribuição do ICMS entre os municípios mineiros. A habilitação dos municípios ao critério depende da estruturação e manutenção de um sistema de gestão local e de desenvolvimento de ações de proteção, conforme as exigências normativas definidas pelo órgão estadual do patrimônio.

A constituição Federal Determina que 75% do imposto sobre a circulação e Mercadoria e Serviços (ICMS) dos Estados devem ser repassados aos municípios de acordo com o volume de arrecadação e que 25% devem ser repassados conforme a regulamentação dada por lei Estadual. Em 28 de dezembro de 1995, o governo mineiro criou a Lei 12.040/95, que estabeleceu a redistribuição do ICMS por meio de novos critérios.

No caso da variável Patrimônio Cultural, coube ao instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais _ IEPHA-MG na elaboração e implementação dos critérios para o repasse de recursos do ICMS aos municípios. Neste caso faz-se necessário aumentar a pontuação de (14) para (18) pontos, para melhorar a arrecadação do ICMS Patrimônio Cultural varia no total de 350 mil por ano, para isso há procedimentos a serem documentados e informados sobre a elaboração do plano e a execução, pelo município, de Inventário, tombamentos, Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos, o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural/FUMPAC, Programas de Educação para o Patrimônio nas Diversas Áreas de Desenvolvimento.

Esporte e Lazer:

Adesão ao PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA – ESTRUTURA ESPORTIVA – ESPORTE E LAZER da cidade em parceria com o Ministério do Esporte, com a finalidade de disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos. Construção, ampliação e reforma de quadras e ginásios poliesportivos, campos de futebol, piscinas, complexos esportivos, pistas de atletismo, entre outros.

Turismo:

Em relação ao TURISMO, instituiremos um PROJETO TURÍSTICO consistente que desenvolva o turismo interno e que possa atrair uma parcela dos turistas. A atenção dada, no nosso governo, ao turismo se dará como possibilidade de elaborar políticas públicas direcionadas à distribuição de renda e voltadas para a mudança social. Implantaremos na gestão do meu mandato em parceria com o Governo Federal e o Ministério do Turismo o PRODETUR – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TURISMO – onde iremos estruturar as áreas turísticas de nosso município: elaborando planos diretores participativos municipais, fortalecendo a gestão administrativa e fiscal da nossa cidade, realizando estudos de mercado turístico, planos de gestão ambiental, planos de marketing, intervenções em infra-estrutura de transporte, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico.

Ainda pensando no compromisso que temos com o desenvolvimento do Turismo em nossa cidade adotaremos o PROGRAMA DE INFRA- ESTRUTURA TURÍSTICA objetivando a identificação das necessidades e posterior implantação de infra-estrutura turística para permitir a expansão da atividade, adequação da acessibilidade e a melhoria da qualidade do produto para o turista. Rio Paranaíba tem que participar de um Circuito Turístico na região há Caminhos do Cerrado que já teve interesse em incluir nosso município Integrando um conjunto de ações relativas ao desenvolvimento e implantação de equipamentos de infra-estrutura turística, identificação do patrimônio histórico-cultural com potencial para visitação turística, buscando a realização de obras para implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança, o apoio a projetos de sinalização turística e a implantação de centros de informações turísticas e de apoio à comercialização do artesanato local.