EM BREVE UM NOVO PORTAL
DECRETOS
- Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas no período de 19/02/2021 a 07/03/2021, em decorrência da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, em Rio Paranaíba
- DECRETO 563/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GUARDA DOS FERREIROS.
- ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE CATEGORIAS DO COMERCIO LOCAL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
- DECRETO 558/2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NESSE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 555/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA MG.
- DECRETO 554/2021 - DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICITAÇÕES