O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2025
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 FMS
– DISPENSA Nº 003/2025 FMS
– OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP, para a locação de um micro-ônibus de placas TEL5I41, visando o transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio – TFD.
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70.
– OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula Décima do contrato, que passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária:
“FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA 268: 11.01.00 10.302.0012.02.0269 03 03 93 39”.
– DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026
– Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal
Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br
Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36865&preview=true