Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 – ADESÃO À ATA EXTERNA Nº 006/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento em postos de combustíveis credenciados através do fornecimento de cartões magnéticos e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA – CNPJ nº 00.604.122/0001-97 OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo Os valores serão acrescidos em 25%, conforme especificados a seguir: MANUTENÇÃO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO VALOR ACRESCIDO (25%) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 60.000,00 R$ 15.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E MEIO AMBIENTE R$ 130.000,00 R$ 32.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 800.000,00 R$ 200.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 8.000,00 R$ 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 12.000,00 R$ 3.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 300.000,00 R$ 75.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS R$ 1.130.000,00 R$ 282.500,00 GABINETE DO PREFEITO R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 VALOR TOTAL ACRESCIDO – MANUTENÇÃO R$ 620.000,00   ABASTECIMENTO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO VALOR ACRESCIDO (25%) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 15.000,00 R$ 3.750,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 VALOR TOTAL ACRESCIDO – ABASTECIMENTO  R$ 13.750,00 O valor global acrescido neste aditivo é de R$ 633.750,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). – DATA :06/04/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36843&preview=true  

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO º 020/2026 -DISPENSA Nº 004/2026 – OBJETO: Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para a locação de máquinas e caminhões, para atender às necessidades desta municipalidade.   – NÚMERO DO CONTRATO: 023/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – CNPJ: 19.493.732/0001-99 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 5.919.364,50 (cinco milhões, novecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) – VIGÊNCIA: 15/04/2026 até 22/01/2027   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/extrato-do-contrato-023-2026/

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:   TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 022/2025 – PROCESSO DE ADESÃO À ATA EXTERNA Nº 005/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de peças técnicas e gráficas, além de estudos e orçamentos para a boa execução de obras de edificações públicas e históricas, saneamento e infraestrutura urbana, elaboração de estudos e planos ambientais, com especialização em gerenciamento, fiscalização e apoio técnico/administrativo e laboratorial de obras das mais diversas áreas de interesse do Município. – CONTRATADA: PROJETA – CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 12.577.657/0001-03 – DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36834&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 – DISPENSA Nº011/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de Consultoria em Sistemas de Tratamento de Esgoto, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO 1553500, sendo parte indissociável ao processo. – CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), inscrita no CNPJ sob o n.º 20.320.503/0001-51 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 08/04/2027 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36823&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 – OBJETO DA ARP: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para utilização nos setores desta municipalidade. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ: 44.922.087/0001-20 – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento integral pelas condições de mercado: Item 25 – BISCOITO ÁGUA E SAL: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 2,55; Item 28 – BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 2,55; Item 56 – EXTRATO DE TOMATE: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 17,23; Item 75 – IOGURTE:  terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 1,82; Item 84 – LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 6,45. – Acolhimento parcial pelas condições de mercado: Item 61 – FEIJÃO CARIOCA: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 7,16. – DATA DA ALTERAÇÃO: 08/04/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36815&preview=true

ERRATA À CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 O Município de Rio Paranaíba, através da Comissão de Contratação, torna público a seguinte errata: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras da construção da Nova Sede da Escola Municipal Maria Luzia da Silva Morais – Etapa I, na Comunidade de Guarda dos Ferreiros, no Município de Rio Paranaíba/MG. No edital e seus anexos: ONDE SE LÊ: “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”; LEIA-SE: “EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS”. A data de abertura fica mantida para o dia 24 de abril de 2026 às 13 horas. Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36820&preview=true