O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
– LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
– OBJETO DO CONTRATO: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Rio Paranaíba/MG, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 1.764 de 12 de Maio de 2023.
– NÚMERO DO CONTRATO: 036/2024
– COMPRADOR: WELLINGTON RESENDE VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 101.984.696-83
– IMÓVEL: Lote 30 – Quadra 4: Medindo 12,00 metros pela frente confrontando com a Rua D; 35,06 metros à direita confrontando com a Área Verde; 12,28 metros ao fundo confrontando com Jonas Lúcio dos Santos e 38,50 metros à esquerda confrontando com o lote 14 da quadra 4; perfazendo uma área total de 440,60 m², no Bairro São Cristóvão, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 10.894.
– VALOR: R$ 31.442,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 037/2024
– COMPRADOR: GERALDO MARQUES DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o nº 097.786.046-90
– IMÓVEL: Lote 05 – Quadra 05: Medindo 28,80 metros de frente com a Rua Largo do Café; 25,10 metros à direita confrontando com o Lote 06 da Quadra 05; 28,85 metros de fundo confrontando com os Lotes 2, 3 e 4 da Quadra 5, sendo 10,85 metros com o Lote 2, 15,00 metros com o Lote 3 e 3,00 metros com o Lote 4; perfazendo uma área total de 313,06 m², no Bairro Samambaia, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 13.869.
– VALOR: R$ 102.612,00 (cento e dois mil, seiscentos e doze reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 038/2024
– COMPRADOR: MARIO ANTONIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 273.072.806-63
– IMÓVEL: Lote 06 – Quadra 05: Medindo 16,00 metros de frente com a Rua Largo do Café; 39,25 metros à direita confrontando com os Lotes 07 e 08 da Quadra 05, sendo 36,10 metros com o Lote 07 e 3,15 metros com o Lote 08; 25,10 metros à esquerda confrontando com o Lote 05; 16,95 metros de fundo confrontando com os Lotes 1 e 2 da Quadra 5, sendo 12,80 metros com o Lote 1 e 4,15 metros com o Lote 2; perfazendo uma área total de 465,10 m², no Bairro Samambaia, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 13.870.
– VALOR: R$ 193.020,00 (cento e noventa e três mil e vinte reais).
NÚMERO DO CONTRATO: 039/2024
– COMPRADOR: GMS HOLDING PATRIMONIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 51.759.381/0001-28
– IMÓVEL: Lote 07 – Quadra 05: Medindo 13,60 metros de frente com a Rua Largo do Café; 42,02 metros à direita confrontando com os Lotes 3, 4 e 5 da Quadra 4, sendo 12,32 metros com o Lote 3, 14,70 metros com o Lote 4 e 15,00 metros com o Lote 5; 36,10 metros à esquerda confrontando com o Lote 06; 12,50 metros de fundo confrontando com o Lote 08; perfazendo uma área total de 474,30 m², no Bairro Samambaia, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 13.871.
– VALOR: R$ 196.860,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 040/2024
– COMPRADOR: BRÁZ JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 048.966.696-57
– IMÓVEL: Lote 04 – Quadra 05: Medindo 12,00 metros de frente com a Rua das Camélias; 30,41 metros à direita confrontando com a Área Institucional da Quadra 05; 23,10 metros à esquerda confrontando com o Lote 05 da Quadra 05; 13,72 metros de fundo confrontando com a Rua Girassol; perfazendo uma área total de 319,48 m², no Bairro Universitário, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 13.879.
– VALOR: R$ 183.844,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 041/2024
– COMPRADOR: JACI DA ROCHA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 406.163.636-72
– IMÓVEL: Lote 21 – Quadra 5: Medindo 12,00 metros de frente com a Rua Vigilato Gonçalves Boaventura; 30,00 metros à direita confrontando com lotes 10,11 e 12; 30,00 metros à esquerda confrontando com o lote 20; 12,00 metros de fundo confrontando com o lote 13; perfazendo uma área total de 360,00 m², no Bairro Francisco Moreira, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 4.743.
– VALOR: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 042/2024
– COMPRADOR: LOREDANE FERNANDES DE SOUZA CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 014.489.726-12
– IMÓVEL: Lote 01-C – Quadra 05 – Medindo 16,46 metros de frente com a Rua Girassol; 9,57 metros pelo lado direito confrontando com a Praça Publica; 18,51 metros pelo lado esquerdo com o Lote 1-B; 14,08 metros de fundo confrontando com o lote 2; perfazendo uma área total de 198,74 m², no Bairro Universitário, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 9.969.
– VALOR: R$ 84.685,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 043/2024
– COMPRADOR: VICENTE PAULO DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 351.196.836-49
– IMÓVEL: Lote 01-B – Quadra 53-A: Medindo 29,380 metros de frente para Rua José Maciel; 17,231 metros à direita confrontando com Lote 01-A; 28,56 metros de fundo confrontando com terrenos da municipalidade (Matricula 1.940); 6,741 metros à esquerda confrontando com a Rua Prefeito Agnaldo Nicodemos, perfazendo uma área total de 345,04 m², Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 16.831.
– VALOR: R$ 93.008,00 (noventa e três mil e oito reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 044/2024
– COMPRADOR: FERNANDO HENRIQUE ALVES DE DEUS, inscrito no CPF sob o nº 097.786.006-00
– IMÓVEL: Lote 02 da Quadra 108: Medindo 37,00 metros pela frente confrontando com a Avenida Prefeito José Mendes da Rocha; 38,05 metros pela direita confrontando com o Lote 01; 33,50 metros pelos fundos confrontando com Rua Sem Denominação; 65,20 metros pela esquerda confrontando com o Lote 03; perfazendo uma área total de 1.666,30 m² (um mil, seiscentos e sessenta e seis metros quadrados e trinta decímetros quadrados), Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.629.
– VALOR: R$ 250.287,50 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
NÚMERO DO CONTRATO: 045/2024
– COMPRADOR: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 500.285.456-72
– IMÓVEL: Lote 03 da Quadra 108: Medindo 35,00 metros pela frente confrontando com a Avenida Prefeito José Mendes da Rocha; 65,20 metros pela direita confrontando com o Lote 02; 31,70 metros pelos fundos confrontando com Rua Sem Denominação; 90,80 metros pela esquerda confrontando com o Lote 04; perfazendo uma área total de 2.380,21 m² (dois mil, trezentos e oitenta metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados), Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.630.
– VALOR: R$ 297.526,25 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)
NÚMERO DO CONTRATO: 046/2024
– COMPRADOR: 29.755.237 JUNIO AUGUSTO XAVIER, inscrito no CNPJ sob o nº 29.755.237/0001-64
– IMÓVEL: Lote 04 da Quadra 108: Medindo 20,00 metros pela frente confrontando com a Avenida Prefeito José Mendes da Rocha; 90,80 metros pela direita confrontando com o Lote 03; 19,10 metros pelos fundos confrontando com Rua Sem Denominação; 108,35 metros pela esquerda confrontando com o Lote 05; perfazendo uma área total de 1.736,12 m² (um mil, setecentos e trinta e seis metros quadrados e doze decímetros quadrados), Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.631.
– VALOR: R$ 217.015,00 (duzentos e dezessete mil e quinze reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 047/2024
– COMPRADOR: SINVAL PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 026.395.536-23
– IMÓVEL: Lote 02 – Quadra 07: Medindo 10,25 metros de frente para a Rua Joaquim de Oliveira e Silva; 18,50 metros à direita confrontando com o Lote 03 da Quadra 07; 16,95 metros à esquerda confrontando com o Lote 01 da Quadra 07; 10,40 metros de fundo confrontando com os Lotes 14 e 15 da Quadra 07, sendo 4,40 m com o Lote 14 e 6,00 m com o Lote 15; perfazendo uma área total de 181,75 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.204.
– VALOR: R$ 14.540,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 048/2024
– COMPRADOR: SINVAL PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 026.395.536-23
– IMÓVEL: Lote 05 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para a Rua Joaquim de Oliveira e Silva; 23,10 metros à direita confrontando com os Lotes 06, 07, e 08 da Quadra 07, sendo 8,80 m com o Lote 06, 10,00 m com o Lote 07 e 4,30 m com o Lote 08; 21,55 metros à esquerda confrontando com o Lote 04 da Quadra 07; 10,40 metros de fundo confrontando com os Lotes 11 e 12 da Quadra 07, sendo 8,90 m com o Lote 11 e 1,50 m com o Lote 12 perfazendo uma área total de 225,55 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.207.
– VALOR: R$ 22.544,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 049/2024
– COMPRADOR: SINVAL PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 026.395.536-23
– IMÓVEL: Lote 06 – Quadra 07: Medindo 11,00 metros de frente para Rua São José; 20,20 metros à direita confrontando com o Lote 07 da Quadra 07; 20,00 metros à esquerda confrontando com a Rua Joaquim de Oliveira e Silva; 8,80 metros de fundo confrontando com o Lote 05 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 197,85 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.208.
– VALOR: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 050/2024
– COMPRADOR: VAIR VALERIANO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 046.521.046-50
– IMÓVEL: Lote 03 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para a Rua Joaquim de Oliveira e Silva; 20,05 metros à direita confrontando com o Lote 04 da Quadra 07; 18,50 metros à esquerda confrontando com o Lote 02 da Quadra 07; 10,40 metros de fundo confrontando com os Lotes 13 e 14 da Quadra 07, sendo 5,90 m com o Lote 13 e 4,50 m com o Lote 14; perfazendo uma área total de 194,95 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.205.
– VALOR: R$ 19.096,00 (dezenove mil, noventa e seis reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 051/2024
– COMPRADOR: VAIR VALERIANO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 046.521.046-50
– IMÓVEL: Lote 04 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para a Rua Joaquim de Oliveira e Silva; 21,55 metros à direita confrontando com o Lote 05 da Quadra 07; 20,25 metros à esquerda confrontando com o Lote 03 da Quadra 07; 10,40 metros de fundo confrontando com os Lotes 12 e 13 da Quadra 07, sendo 7,40 m com o Lote 12 e 3,00 m com o Lote 13 perfazendo uma área total de 210,15 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.206
– VALOR: R$ 16.812,00 (dezesseis mil, oitocentos e doze reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 052/2024
– COMPRADOR: KAIO AURELIO SILVA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 702.533.326-30- IMÓVEL: Lote 07 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para Rua São José; 20,20 metros à direita confrontando com o Lote 08 da Quadra 07; 20,20 metros à esquerda confrontando com o Lote 06 da Quadra 07; 10,00 metros de fundo confrontando com o Lote 05 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 199,70 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.209
– VALOR: R$ 20.476,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 053/2024
– COMPRADOR: KAIO AURELIO SILVA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 702.533.326-30- IMÓVEL: Lote 08 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para Rua São José; 20,20 metros à direita confrontando com o Lote 09 da Quadra 07; 20,20 metros à esquerda confrontando com o Lote 07 da Quadra 07; 10,00 metros de fundo confrontando com os Lotes 05 e 11 da Quadra 07, sendo 4,55 m com o Lote 05 e 5,45 m com o Lote 11, perfazendo uma área total de 199,65 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.210
– VALOR: R$ 21.472,00 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 054/2024
– COMPRADOR: WELDO FABIANO LOURENÇO, inscrito no CPF sob o nº 986.299.566-15
– IMÓVEL: Lote 09 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para Rua São José; 20,20 metros à direita confrontando com o Lote 10 da Quadra 07; 20,15 metros à esquerda confrontando com o Lote 08 da Quadra 07; 10,00 metros de fundo confrontando com o Lote 11 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 199,50 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.211.
– VALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 055/2024
– COMPRADOR: NEUSO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 804.075.446-15
– IMÓVEL: Lote 10 – Quadra 07: Medindo 11,00 metros de frente para Rua São José; 20,60 metros à direita confrontando com a Rua Cassiano Alves Pereira; 20,15 metros à esquerda confrontando com o Lote 09 da Quadra 07; 8,80 metros de fundo confrontando com o Lote 11 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 197,25 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.212.
– VALOR: R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 056/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 11 – Quadra 07: Medindo 9,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 23,95 metros à direita confrontando com o Lote 12 da Quadra 07; 24,25 metros à esquerda confrontando com os Lotes 08, 09 e 10 da Quadra 07, sendo 5,45 m com o Lote 08, 10,00 m com o Lote 09 e 8,80 m com o Lote 10; 8,90 metros de fundo confrontando com o Lote 05 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 211,05 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.213.
– VALOR: R$ 17.884,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 057/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 12 – Quadra 07: Medindo 9,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 23,40 metros à direita confrontando com o Lote 13 da Quadra 07; 23,80 metros à esquerda confrontando com o Lote 11 da Quadra 07; 8,90 metros de fundo confrontando com os Lotes 04 e 05 da Quadra 07, sendo 7,40 m com o Lote 04 e 1,50 m com o Lote 05, perfazendo uma área total de 206,15 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.214.
– VALOR: R$ 16.992,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 058/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 13 – Quadra 07: Medindo 9,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 22,85 metros à direita confrontando com o Lote 14 da Quadra 07; 23,40 metros à esquerda confrontando com o Lote 12 da Quadra 07; 8,90 metros de fundo confrontando com os Lotes 03 e 04 da Quadra 07, sendo 5,90 m com o Lote 03 e 3,00 m com o Lote 04, perfazendo uma área total de 201,30 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.215.
– VALOR: R$ 16.104,00 (dezesseis mil, cento e quatro reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 059/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 14 – Quadra 07: Medindo 9,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 22,30 metros à direita confrontando com o Lote 15 da Quadra 07; 22,85 metros à esquerda confrontando com o Lote 13 da Quadra 07; 8,90 metros de fundo confrontando com os Lotes 02 e 03 da Quadra 07, sendo 4,40 m com o Lote 02 e 4,50 m com o Lote 03, perfazendo uma área total de 196,45 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.216.
– VALOR: R$ 16.716,00 (dezesseis mil, setecentos e dezesseis reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 060/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 15 – Quadra 07: Medindo 9,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 21,75 metros à direita confrontando com o Lote 16 da Quadra 07; 22,30 metros à esquerda confrontando com o Lote 14 da Quadra 07; 8,90 metros de fundo confrontando com os Lotes 01 e 02 da Quadra 07, sendo 2,90 m com o Lote 01 e 6,00 m com o Lote 02, perfazendo uma área total de 191,60 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.217.
– VALOR: R$19.328,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 061/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 16 – Quadra 07: Medindo 9,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 21,20 metros à direita confrontando com o Lote 17 da Quadra 07; 21,75 metros à esquerda confrontando com o Lote 15 da Quadra 07; 8,90 metros de fundo confrontando com o Lote 01 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 186,75 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.218.
– VALOR: R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 062/2024
– COMPRADOR: RICARDO PINTO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 045.594.176-95
– IMÓVEL: Lote 17 – Quadra 07: Medindo 10,00 metros de frente para Rua Cassiano Alves Pereira; 20,40 metros à direita confrontando com a Rua Januário José da Silva; 21,30 metros à esquerda confrontando com o Lote 16 da Quadra 07; 9,00 metros de fundo confrontando com o Lote 01 da Quadra 07, perfazendo uma área total de 192,85 m², no Distrito de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 17.219.
– VALOR: R$ 20.428,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais)
NÚMERO DO CONTRATO: 063/2024
– COMPRADOR: ANA LAURA DE CASTRO CAMPOS RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 109.966.016-51
– IMÓVEL: Lote 01 – Quadra A20: Medindo 59,31 metros pela frente confrontando com a Rua José Honório de Resende; daí volve 59,9° à direita com segmento em reta de 20,54 metros confrontando com José Maria de Abreu; daí volve 172,6° à direita com segmento de reta de 14,85 metros; daí volve 174,6° à direita com segmento de reta de 6,12 metros; daí volve 165,6° à direita com segmento de reta de 4,07 metros; daí volve 149,1° à direita com segmento de reta de 4,51 metros; daí volve 176,2° à esquerda com segmento de reta de 4,46 metros; daí volve 167,1° à direita com segmento de reta de 10,55 metros; daí volve 96,9° à direita com segmento de reta de 8,21 metros; daí volve 125,8° à esquerda com segmento de reta de 4,56 metros; daí volve 166,7° à direita com segmento de reta de 2,32 metros; daí volve 168,7° à direita com segmento de reta de 2,98 metros; daí volve 166,3º à direita com segmento de reta de 19,78 metros; daí volve 153,1° à esquerda com segmento de reta de 1,59 metros; confrontando nesses trechos com Kauan Lucas Diógenes Barbosa, Município de Rio Paranaíba-MG, registrado no CRI desta comarca sob a matricula 16.032
– VALOR: R$ 141.667,20 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br
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