O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO:

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2025

– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025

-DISPENSA Nº 003/2025

– OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, CNPJ 20.782.813/0001-98, por meio de Contrato de Programa, para a prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG.

– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR

– CNPJ Nº ° 20.782.813/0001-98

–  OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar na Cláusula Décima Terceira do contrato, as seguintes dotações orçamentárias:

“FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICHA 981: 14.02.00 12.361.0006.2.0010 0000 3 393 34

FICHA 982:14.02.00 12.361.0006.2.0010 0000 3 393 39”.

– ASSINATURA:08/10/2025

– Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br

Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal

Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br

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