O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2026
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026
– DISPENSA Nº 009/2026
– OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, CNPJ 20.782.813/0001-98, por meio de Contrato de Programa, para a prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG.
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR, CNPJ nº 20.782.813/0001-98
– OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar na Cláusula Décima Terceira do contrato, a seguinte dotação orçamentária:
“FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICHA 1139: 14.02.00 12.361.0006.2.0010 0000 3 393 34”.
– DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
– Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal
Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br
Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37484&preview=true