CODEMA

CODEMA

Histórico

CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo no âmbito de sua competência que tem finalidades precípuas de formular e propor ao Executivo Municipal as diretrizes, normas e regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como atuar nos processos de licenciamento e de sansão às condutas lesivas ao meio ambiente, na forma prevista pela Lei do Município. Ele é composto por doze conselheiros e onze suplentes, sendo seis representantes do Poder Público e seis representantes da Sociedade Civil Organizada.

I- Representantes do Poder Executivo:

Titulares:

  1. ADRYAN JOSƉ DE OLIVEIRA
  2. DANIELLE BARBOSA SILVA BOAVENTURA
  3. ALEXANDER APARECIDO RIBEIRO
  4. MARCO ANTƔNIO SILVA MARTINS
  5. ELAINE APARECIDA DA ROCHA BOAVENTURA
  6. PAULO DE TƁRCIO SILVA

Suplentes:

  1. MAISA FERREIRA GARCIA
  2. BALTAZAR DE ARAÚJO JUNIOR
  3. EDSON ROCHA FREITAS
  4. ROBSON CASTRO RESENDE
  5. GIMISON APARECIDO RIBEIRO
  6. RENATO SILVA ROCHA

II- Representantes da Sociedade Civil:

Representantes da COPASA;

  1. Ā TITULAR: VALDEMIR JOSƉ RIBEIRO
  2. SUPLENTE: ODILON CARVALHO FILHO

Representantes da EMATER;

  1. TITULAR: ADMILSON DA COSTA E SILVA
  2. SUPLENTE: KARINE KƁTIA IRIA LUIZ

Representantes da UFV-CRP;

  1. TITULAR: RODRIGO CƉSAR DE VASCONCELOS DOS SANTOS
  2. SUPLENTE: VIRGƍNIA SOUZA SANTOS

Representantes do SINDICATO RURAL;

  1. TITULAR: MARLON RESENDE MACEDO
  2. SUPLENTE: WALMIR GARCIA RODRIGUES

Representantes do PODER LEGISLATIVO;

  1. TITULAR: PHƂMELLA DOMINGUƊS MENDONƇA
  2. SUPLENTE: SUZANA FLAUDELINA DE CASTRO

Representantes do COMƉRCIO;

  1. TITULAR: TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  2. SUPLENTE: LORRANY DE OLIVEIRA MELO

III- Mesa Diretora:

Presidente: Adryan José de Oliveira

Vice-Presidente:Ā Gimison Aparecido Ribeiro

SecretƔria: Danielle Barbosa Silva Boaventura

Deliberação Normativa

Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Rio ParanaĆ­ba – MG

Atas das ReuniƵes

Pauta das ReuniƵes

2020

DESCRIƇƃOCONTEƚDOARQUIVO
ATA de ReuniĆ£o 020/2020ATA DA VIGƉSIMA REUNIƃOORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 019/2020ATA DA DƉCIMA NONA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 018/2020ATA DA DƉCIMA OITAVA REUNIƃOORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 017/2020ATA DA DƉCIMA SƉTIMA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 016/2020ATA DA DƉCIMA SEXTA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 015/2020ATA DA DƉCIMA QUINTA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 014/2020ATA DA DƉCIMA QUARTA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 013/2020ATA DA DƉCIMA TERCEIRA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 012/2020ATA DA DƉCIMA SEGUNDA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 011/2020ATA DA DƉCIMA PRIMEIRA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG

2019

DESCRIƇƃOCONTEƚDOARQUIVO
ATA de ReuniĆ£o 010/2019ATA DA DƉCIMA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 009/2019ATA DA NONA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 008/2019ATA DA OITAVA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 007/2019ATA DA SƉTIMA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 006/2019ATA DA SEXTA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 005/2019ATA DA QUINTA REUNIƃO EXTRAORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 004/2019ATA DA QUARTA REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 003/2019ATA DE REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 002/2019DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICƍPIO DE RIO PARANAƍBA/MG
ATA de ReuniĆ£o 001/2019REUNIƃO ORDINƁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA RIO PARANAƍBA- MG.

2018

DESCRIƇƃOCONTEƚDOARQUIVO
ATA de Reunião 002/2017Supressão das arvores da avenida Trajano José da Silva, considerando os riscos eminentes da preservação das arvores contida na referida avenida.
ATA de Reunião 001/2017Ata 1° Reunião OrdinÔria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA- Rio Paranaíba MG

Outros Arquivos

DESCRIƇƃOCONTEƚDOARQUIVO
DELIBERAƇƃO NORMATIVA N.Āŗ 02, DE 17 DE MAIO DE 2019Estabelece critĆ©rios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critĆ©rios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no MunicĆ­pio de Rio ParanaĆ­ba – MG e dĆ” outras providĆŖncias.
Decreto nĀŗ 348, de 05 de Junho de 2019ALTERA A FORMAƇƃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
Lei Complementar nº 12 de 223 de março de 2009.Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e altera a Lei 1029/02 e dÔ outras providências.
Ā 

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