DECRETO N° 574 – INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO – ONDA ROXA – COM FINALIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E A INTERAÇÃO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
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