O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL:
– CONTRATO Nº 001/2019
– OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado no endereço Rua José Maciel nº 109 – Novo Rio, neste município de Rio Paranaíba- MG, CEP: 38.810-000, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação deste município.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
– CONTRATADA: FRANCISCO ACRISIO DA ROCHA – CPF 306.812.436-00.
– OBJETO DO ADITIVO: Rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em 03/01/2019.
– DA RESCISÃO: Fica o citado contrato rescindido, de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 03/09/2021.
– DATA DE ASSINATURA: 10/08/2021
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br