O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:

– CONTRATO Nº 077/2019

– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019

– INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

– OBJETO DO CONTRATO: Contratação da prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais.

– OBJETO DA RESCISÃO: Contrato rescindido pelas razões expressas no Ofício nº 195/2024/DIANE/COGAR/CGPPP/DG/IN/CC/PR, expedido pela Coordenadora de Gestão e Acervo e Relacionamento Externo da Imprensa Nacional.

– DATA DA RESCISÃO: 03/06/2024.

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br

Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br

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