1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025

– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023

– CONTRATADA: INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.066/0001-06

– OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica retificar a Cláusula Primeira do contrato firmado entre as partes, conforme a seguir:

Onde se lê: “Constitui objeto do presente contrato a aquisição, instalação e aplicação de sinalização horizontal e vertical de vias urbanas e estradas rurais, consistindo de pintura de linhas, setas, símbolos, dizeres, placas de sinalização e demais demarcações previstas na legislação de trânsito, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 012/2024, os quais passam a fazer parte do presente contrato.”

Leia-se: “Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de meio-fio, sarjeta e descida d’água tipo calha e degrau para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 012/2024, os quais passam a fazer parte do presente contrato.”

– DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025.

– Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br

Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação

Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br

Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36132&preview=true