Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Rio ParanaĆba, publica o PAAR da PNAB
A Prefeitura Municipal de Rio ParanaĆba, por intermĆ©dio da Secretaria Municipal de Cultura, concretizou no dia 22 de maio de 2024, o cadastro do PARRā Plano Anual de AplicaĆ§Ć£o de Recursos no site do Governo Federal. A elaboraĆ§Ć£o do PAAR foi um ato participativo por meio de consultas e audiĆŖncias pĆŗblicas, com a participaĆ§Ć£o de agentes culturais e a populaĆ§Ć£o local, preferencialmente por intermĆ©dio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
Em anexo o PARR enviado ao MinistƩrio da Cultura.
Plano Anual de AplicaĆ§Ć£o dos Recursos (PAAR)
A Prefeitura Municipal de Rio ParanaĆba, publica o Edital 01/2024
Resultado Final da PNAB – Edital 01/2024
Resultado Preliminar da PNAB ā Edital 01/2024
RetificaĆ§Ć£o do Edital nĀŗ 01/2024
Anexo 01 – FormulĆ”rio de InscriĆ§Ć£o
Anexo 02 – InscriĆ§Ć£o Oral ou em VĆdeo
Anexo 03 – Grupos ou Coletivos Culturais
Anexo 04 – Recibo de PremiaĆ§Ć£o Cultural
Anexo 05 – FormulĆ”rio de Recursos
Anexo 06 – DeclaraĆ§Ć£o de Reconhecimento dos Metres(a) da Cultura
Anexo 07 – AutodeclaraĆ§Ć£o Ćtnico Racial ou Pessoa com DeficiĆŖncia
Anexo 08 – DeclaraĆ§Ć£o Afirmativa