Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, publica o PAAR da PNAB
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, concretizou no dia 22 de maio de 2024, o cadastro do PARR– Plano Anual de Aplicação de Recursos no site do Governo Federal. A elaboração do PAAR foi um ato participativo por meio de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
Em anexo o PARR enviado ao Ministério da Cultura.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, publica o Edital 01/2024
Resultado Final da PNAB – Edital 01/2024
Resultado Preliminar da PNAB – Edital 01/2024
Retificação do Edital nº 01/2024
Anexo 01 – Formulário de Inscrição
Anexo 02 – Inscrição Oral ou em Vídeo
Anexo 03 – Grupos ou Coletivos Culturais
Anexo 04 – Recibo de Premiação Cultural
Anexo 05 – Formulário de Recursos
Anexo 06 – Declaração de Reconhecimento dos Metres(a) da Cultura
Anexo 07 – Autodeclaração Étnico Racial ou Pessoa com Deficiência
Anexo 08 – Declaração Afirmativa