A Prefeitura de Rio Paranaíba divulgou no Diário Oficial desta última quinta-feira (07) o Decreto N° 997, de 07 de novembro de 2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O calendário traz, 5 feriados municipais e 1 ponto facultativo.
Confira as datas do calendário oficial
I – 19/06/2025 – Feriado Municipal, Corpus Christi, conforme a Lei n°. 1.633/2019,
II – 07/09/2025 – Feriado Municipal Comemoração alusiva ao “Aniversário de Emancipação Política” do Município, em conformidade com a Lei Municipal n°. 1.539/2017;
III – 04/10/2025 – Feriado Municipal, Dia de São Francisco de Assis – Comemoração pelo dia do padroeiro de Rio Paranaiba;
IV — 14/11/2025 — Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público Municipal, em conformidade com o art. 228 da Lei Municipal n°. 862/1995;
V – 20/11/2025 – Feriado Municipal, Dia da Consciência Negra, em conformidade com Lei Municipal n°. 1.255/2009;
VI – 13/12/2025 – Feriado Municipal, Dia de Santa Luzia, em conformidade cofm a Lei Municipal n°. 1.520/2016.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais observar o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes às respectivas áreas de sua competência nos pontos facultativos e feriados.
Clica aqui e confira o decreto.