A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, anuncia que o resultado final da fase de seleção dos editais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) já está disponível. Os candidatos que foram classificados nesta etapa poderão obter mais informações na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

O processo seletivo, regulamentado pelo Edital 01/2024 – PNAB / Premiação, foi conduzido em total conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que orienta ações afirmativas e de acessibilidade no setor cultural.

Com o objetivo de fortalecer e fomentar o cenário cultural local, o edital disponibilizou recursos e oportunidades para projetos diversos, incentivando a democratização do acesso à cultura e a valorização de manifestações culturais locais.

Confira o resultado final da PNAB, clicando aqui.