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Rio Paranaíba obteve excelente pontuação no ICMS Patrimônio Cultural para o exercício de 2022

Rio Paranaíba obteve excelente pontuação no ICMS Patrimônio Cultural para o exercício de 2022

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA -, divulgou nesta semana a pontuação que todos os municípios mineiros obtiveram no programa ICMS Patrimônio Cultural para exercício de 2022. De acordo com as informações, a tabela definitiva foi publicada no último dia 20, após análise feito pelos técnicos do instituto.

Rio Paranaíba, por sua vez, obteve a nota de 14,99, sendo, portanto, o segundo município da região com nota mais alta. O primeiro foi Patos de Minas que obteve 18,58 e em terceiro lugar Carmo do Paranaíba, com 14.88. Confira a pontuação de cada município da região abaixo.

Recebem os recursos relativos ao ICMS Patrimônio Cultural de acordo com os critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência para o exercício 2022.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática sua política de proteção ao patrimônio cultural com a participação da comunidade local. A pontuação obtive ao cumprir esses critérios é informação pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes.

Município Nota
Patos de Minas 18,58
Rio Paranaíba 14,99
Carmo do Paranaíba 14,88
São Gotardo 13,50
Lagoa Formosa 13,19
Arapuá 12,88
Tiros 11,83
Matutina 9,85

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