CODEMA

Histórico

CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo no âmbito de sua competência que tem finalidades precípuas de formular e propor ao Executivo Municipal as diretrizes, normas e regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como atuar nos processos de licenciamento e de sansão às condutas lesivas ao meio ambiente, na forma prevista pela Lei do Município. Ele é composto por doze conselheiros e onze suplentes, sendo seis representantes do Poder Público e seis representantes da Sociedade Civil Organizada. Representantes do Poder Executivo:

I- Representantes do Poder Executivo:

Titulares:
  1. MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO
  2. PAULO DE TARSO SILVA
  3. VALTER NISIO ANDRADE JUNIOR
  4. JULIO FERNANDES
  5. SÔNIA MARIA RIBEIRO
Suplentes:
  1. ALEXANDRE IGOR DA ROCHA RESENDE
  2. EDSON ROCHA FREITAS
  3. ELAINE RIBEIRO DA CUNHA

II- Representantes da Sociedade Civil:

Titulares
  1. Admilson da Costa e Silva
  2. João José Pereira
  3. Alberto Carvalho Filho
  4. Marcelo Ribeiro Pereira
  5. Willian Lopes Silva
Suplentes
  1. José dos Reis Oliveira
  2. Alvimar Adriano Alves
  3. André Mundstock Xavier
  4. Antônio Sergio de Souza
  5. Debora Silva Mel

Deliberação Normativa

Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Rio Paranaíba – MG

Atas das Reuniões

2020

DESCRIÇÃOCONTEÚDOARQUIVO
ATA de Reunião 020/2020ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃOORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 019/2020ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 018/2020ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃOORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 017/2020ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 016/2020ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 015/2020ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 014/2020ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 013/2020ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 012/2020ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 011/2020ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG

2019

DESCRIÇÃOCONTEÚDOARQUIVO
ATA de Reunião 010/2019ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 009/2019ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 008/2019ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 007/2019ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 006/2019ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 005/2019ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 004/2019ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 003/2019ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 002/2019DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG
ATA de Reunião 001/2019REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA RIO PARANAÍBA- MG.

2018

DESCRIÇÃOCONTEÚDOARQUIVO
ATA de Reunião 002/2017Supressão das arvores da avenida Trajano José da Silva, considerando os riscos eminentes da preservação das arvores contida na referida avenida.
ATA de Reunião 001/2017Ata 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA- Rio Paranaíba MG

Outros Arquivos

DESCRIÇÃOCONTEÚDOARQUIVO
DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 17 DE MAIO DE 2019Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Município de Rio Paranaíba – MG e dá outras providências.
Decreto nº 348, de 05 de Junho de 2019ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
Lei Complementar nº 12 de 223 de março de 2009.Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e altera a Lei 1029/02 e dá outras providências.
 

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