CODEMA
Histórico
CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo no âmbito de sua competência que tem finalidades precípuas de formular e propor ao Executivo Municipal as diretrizes, normas e regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como atuar nos processos de licenciamento e de sansão às condutas lesivas ao meio ambiente, na forma prevista pela Lei do Município. Ele é composto por doze conselheiros e onze suplentes, sendo seis representantes do Poder Público e seis representantes da Sociedade Civil Organizada.
Representantes do Poder Executivo:
I- Representantes do Poder Executivo:
Titulares:
- NATÄNE NOGUEIRA SILVA
- FERNANDO RICCELLI DA SILVA
- VALTER NÍSIO ANDRADE JÚNIOR
- LIRISLANE BOAVENTURA DE MELO
- JÚLIO FERNANDES
- PAULO DE TÁRCIO SILVA
Suplentes:
- SÖNIA MARIA RIBEIRO
- KEILA CRISTIANE SILVA
- EDSON ROCHA FREITAS
- MAYCON CRISTIAN DE PAIVA SOUZA
- GIMISON APARECIDO RIBEIRO
- RENATO SILVA ROCHA
II- Representantes da Sociedade Civil:
Titulares
- JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA
- ADMILSON DA COSTA E SILVA
- MARCELO RIBEIRO PEREIRA
- ALISSON RESENDE MACEDO
- AILTON JOSÉ DE CARVALHO
- FARLEM SILVA ROCHA JÚNIOR
Suplentes
- VALDEMIR JOSÉ RIBEIRO
- EDI ELIZABET SILVA MARIANO
- ANTÖNIO SÉRGIO DE SOUZA
- WALMIR GARCIA RODRIGUES
- NILTON BOAVENTURA
- CARLOS RAIMUNDO DA CRUZ
Deliberação Normativa
Atas das Reuniões
Pauta das Reuniões
2020
| DESCRIÇÃO | CONTEÚDO | ARQUIVO |
| ATA de Reunião 020/2020 | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃOORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG |  |
| ATA de Reunião 019/2020 | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 018/2020 | ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃOORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 017/2020 | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 016/2020 | ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 015/2020 | ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 014/2020 | ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 013/2020 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 012/2020 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 011/2020 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
2019
| DESCRIÇÃO | CONTEÚDO | ARQUIVO |
| ATA de Reunião 010/2019 | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 009/2019 | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 008/2019 | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 007/2019 | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 006/2019 | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 005/2019 | ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 004/2019 | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 003/2019 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 002/2019 | DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG | |
| ATA de Reunião 001/2019 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA RIO PARANAÍBA- MG. | |
2018
| DESCRIÇÃO | CONTEÚDO | ARQUIVO |
| ATA de Reunião 002/2017 | Supressão das arvores da avenida Trajano José da Silva, considerando os riscos eminentes da preservação das arvores contida na referida avenida. | |
| ATA de Reunião 001/2017 | Ata 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA- Rio Paranaíba MG | |
Outros Arquivos
| DESCRIÇÃO | CONTEÚDO | ARQUIVO |
| DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 17 DE MAIO DE 2019 | Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Município de Rio Paranaíba – MG e dá outras providências. | |
| Decreto nº 348, de 05 de Junho de 2019 | ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA | |
| Lei Complementar nº 12 de 223 de março de 2009. | Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e altera a Lei 1029/02 e dá outras providências. | |