Atendimento: Segunda à Sexta, 12h às 18h

Decretos

Decretos

DECRETO 440/2020 – COVID-19

21 de março de 2020

2019

Nº DO DECRETO DESCRIÇÃO ARQUIVO
DECRETO Nº 342/2019 DECRETA A INTERDIÇÃO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA APARECIDA NESTA LOCALIDADE, COM A SUSPENSÃO DA COMPRA E VENDA DE LOTES E OUTRAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO OU OBRAS, EXCEDO DE INFRAESTRUTURA CONFORME CRONOGRAMA E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS CONFORME O PROJETO, E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NO MANANCIAL DE ÁGUAS.
DECRETO Nº 341/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2017

Nº DO DECRETO DESCRIÇÃO ARQUIVO
DECRETO Nº 1.535/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO PARANAÍBA – REFIS MUNICIPAL.

2016

Nº DO DECRETO DESCRIÇÃO ARQUIVO
DECRETO Nº 086/2016 Dispõe sobre “estabelecimento de normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais de Rio Paranaíba – MG e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação básica”.

Rua Capitão Franklin de Castro, 1065, Bairro Novo Rio - Rio Paranaíba - MG, 38810-000
Copyright ©2021 - Prefeitura de Rio do Paranaíba. Todos os direitos são reservados.