Decretos
Termo de Posse, Sr. Julio Fernandes
7 de fevereiro de 2023
Memorando de indicação, Sr. Julio Fernandes
7 de fevereiro de 2023
Decreto n° 703 – Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos do regime próprio de Previdência Social
4 de abril de 2022
Decreto n° 700 – Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento a pandemia covid-19 em Rio Paranaíba
15 de março de 2022
Decreto n° 691 – Luto Oficial: José Vieira das Graças
28 de fevereiro de 2022
Decreto n° 690 – Luto Oficial: Dona Maria Carlota Jaber de Alcantara
25 de fevereiro de 2022
Decreto 671/2021 – Estabelece calendário de feriados municipais para 2022, em conformidade com a Legsilação vigente
22 de dezembro de 2021
Decreto n° 675 de 14 de dezembro de 2021 – Decreta luto oficial em Rio Paranaíba pelo falecimento da servidora pública Lilia Cristina Galvão Barbosa
14 de dezembro de 2021
Decreto n° 665 de 19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
Decreto n° 657 de 26 de outubro de 2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto n°619/2021
27 de outubro de 2021
Decreto 646, de 13 de setembro de 2021
14 de setembro de 2021
Decreto 633/2021 – Onda Verde
12 de agosto de 2021
Decreto 619, de 23 de junho de 2021 – Suspensão das aulas presenciais
23 de junho de 2021
Decreto Municipal 613/2021, de 14 de junho de 2021
14 de junho de 2021
Decreto 610, de 28 de maio de 2021
28 de maio de 2021
Decreto Municipal n° 599, de 23 de abril de 2021
23 de abril de 2021
DECRETO 594/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 589/2021
14 de abril de 2021
DECRETO N° 589/2021: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de abril de 2021
DECRETO 588/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ENTRE OS DIA 31/03/2021 A 04/04/2021, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVID-19, EM RIO PARANAÍBA
30 de março de 2021
DECRETO N° 587 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021
29 de março de 2021
DECRETO 578 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 574/2021
11 de março de 2021
DECRETO 572-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA COM A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 de fevereiro de 2021
DECRETO 565 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAS E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE 19/02/2021 A 07/03/2021
18 de fevereiro de 2021
DECRETO 563/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GUARDA DOS FERREIROS
12 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 562 – ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE CATEGORIAS DO COMERCIO LOCAL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
12 de fevereiro de 2021
DECRETO 555/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA MG
1 de fevereiro de 2021
DECRETO 554/2021 – DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 de janeiro de 2021
DECRETO 537/2020 – DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE
10 de dezembro de 2020
DECRETO 533/2020 – DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, TEMPORÁRIAS E EMERGECIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
27 de novembro de 2020
DECRETO 522/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DE ACORDO COM A ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 de outubro de 2020
DECRETO 514/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
25 de setembro de 2020
DECRETO 509/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DE ACORDO COM A ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 de setembro de 2020
DECRETO 502/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
9 de setembro de 2020
DECRETO 491/2020 – DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MUNICÍPIO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 de agosto de 2020
DECRETO 484/2020 – DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5 de agosto de 2020
DECRETO 473/2020 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º XVII, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 472, DE 19/06/2020 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
22 de junho de 2020
DECRETO 472/2020 – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 de junho de 2020
DECRETO 470/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MG E COM PLANO MINAS CONSCIENTE
5 de junho de 2020
DECRETO 467/2020 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PERTINENTES AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
29 de maio de 2020
DECRETO 454/2020 – SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO
29 de abril de 2020
DECRETO 452/2020 – MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE RIO PARANAÍBA
24 de abril de 2020
DECRETO 444/2020 – COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
7 de abril de 2020
DECRETO 443/2020 – REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS
31 de março de 2020
DECRETO 441/2020 – APLICAÇÃO DE MEDIDAS COVID-19
23 de março de 2020
DECRETO 440/2020 – COVID-19
21 de março de 2020
DECRETO 439/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
20 de março de 2020
DECRETO 437/2020 – EMERGÊNCIA COVID-19
10 de março de 2020
2019
| Nº DO DECRETO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DECRETO Nº 342/2019 | DECRETA A INTERDIÇÃO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA APARECIDA NESTA LOCALIDADE, COM A SUSPENSÃO DA COMPRA E VENDA DE LOTES E OUTRAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO OU OBRAS, EXCEDO DE INFRAESTRUTURA CONFORME CRONOGRAMA E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS CONFORME O PROJETO, E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NO MANANCIAL DE ÁGUAS. |  |
| DECRETO Nº 341/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2017
| Nº DO DECRETO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DECRETO Nº 1.535/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO PARANAÍBA – REFIS MUNICIPAL. | |
2016
| Nº DO DECRETO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DECRETO Nº 086/2016 | Dispõe sobre “estabelecimento de normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais de Rio Paranaíba – MG e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação básica”. | |