Decretos
DECRETO Nº 890 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 – POLITICA DE TEMPO INTEGRAL
8 de abril de 2025
DECRETO N° 1.036/2025 – PRORROGA O PRAZO LIMITE PARA ADESÃO AO PROGRAMAÇA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025
10 de março de 2025
DECRETO N° 1.035/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO MUNICIPAL N° 852/2023
24 de março de 2025
DECRETO N° 1.032/2025 – NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE RIO PARANAIBA/MG, DE 2025 A 2028.
25 de fevereiro de 2025
DECRETO N° 1.031/2025 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21 de fevereiro de 2025
DECRETO N° 1.030/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21 de fevereiro de 2025
DECRETO N° 1.024/2025 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
12 de fevereiro de 2025
DECRETO N° 1.023/2025 – ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2025 EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
12 de fevereiro de 2025
DECRETO N° 1.022/2025 – NOMEIA NOVOS CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC) DE RIO PARANAIBA, PARA UM MANDATO DE 02 ANOS.
22 de janeiro de 2025
DECRETO N.° 1.018/2025 – ATUALIZA 0 VALOR DA “UFM” UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
10 de janeiro de 2025
Portaria Julio Fernades
29 de novembro de 2024
Termo de Posse Elaine Aparecida Rocha Boaventura
29 de novembro de 2024
Termo de Posse, Sr. Julio Fernandes
7 de fevereiro de 2023
Memorando de indicação, Sr. Julio Fernandes
7 de fevereiro de 2023
Decreto n° 703 – Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos do regime próprio de Previdência Social
4 de abril de 2022
Decreto n° 700 – Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento a pandemia covid-19 em Rio Paranaíba
15 de março de 2022
Decreto n° 691 – Luto Oficial: José Vieira das Graças
28 de fevereiro de 2022
Decreto n° 690 – Luto Oficial: Dona Maria Carlota Jaber de Alcantara
25 de fevereiro de 2022
Decreto 671/2021 – Estabelece calendário de feriados municipais para 2022, em conformidade com a Legsilação vigente
22 de dezembro de 2021
Decreto n° 675 de 14 de dezembro de 2021 – Decreta luto oficial em Rio Paranaíba pelo falecimento da servidora pública Lilia Cristina Galvão Barbosa
14 de dezembro de 2021
Decreto n° 665 de 19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
Decreto n° 657 de 26 de outubro de 2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto n°619/2021
27 de outubro de 2021
Decreto 646, de 13 de setembro de 2021
14 de setembro de 2021
Decreto 633/2021 – Onda Verde
12 de agosto de 2021
Decreto 619, de 23 de junho de 2021 – Suspensão das aulas presenciais
23 de junho de 2021
Decreto Municipal 613/2021, de 14 de junho de 2021
14 de junho de 2021
Decreto 610, de 28 de maio de 2021
28 de maio de 2021
Decreto Municipal n° 599, de 23 de abril de 2021
23 de abril de 2021
DECRETO 594/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 589/2021
14 de abril de 2021
DECRETO N° 589/2021: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de abril de 2021
DECRETO 588/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ENTRE OS DIA 31/03/2021 A 04/04/2021, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVID-19, EM RIO PARANAÍBA
30 de março de 2021
DECRETO N° 587 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021
29 de março de 2021
DECRETO 578 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 574/2021
11 de março de 2021
DECRETO 572-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA COM A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 de fevereiro de 2021
DECRETO 565 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAS E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE 19/02/2021 A 07/03/2021
18 de fevereiro de 2021
DECRETO 563/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GUARDA DOS FERREIROS
12 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 562 – ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE CATEGORIAS DO COMERCIO LOCAL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
12 de fevereiro de 2021
DECRETO 555/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA MG
1 de fevereiro de 2021
DECRETO 554/2021 – DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 de janeiro de 2021
DECRETO 537/2020 – DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL E COM O PLANO MINAS CONSCIENTE
10 de dezembro de 2020
DECRETO 533/2020 – DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, TEMPORÁRIAS E EMERGECIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
27 de novembro de 2020
DECRETO 522/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DE ACORDO COM A ONDA VERDE DO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 de outubro de 2020
DECRETO 514/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
25 de setembro de 2020
DECRETO 509/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DE ACORDO COM A ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 de setembro de 2020
DECRETO 502/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
9 de setembro de 2020
DECRETO 491/2020 – DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MUNICÍPIO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 de agosto de 2020
DECRETO 484/2020 – DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5 de agosto de 2020
DECRETO 473/2020 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º XVII, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 472, DE 19/06/2020 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
22 de junho de 2020
DECRETO 472/2020 – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 de junho de 2020
DECRETO 470/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MG E COM PLANO MINAS CONSCIENTE
5 de junho de 2020
DECRETO 467/2020 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PERTINENTES AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
29 de maio de 2020
DECRETO 454/2020 – SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO
29 de abril de 2020
DECRETO 452/2020 – MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE RIO PARANAÍBA
24 de abril de 2020
DECRETO 444/2020 – COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
7 de abril de 2020
DECRETO 443/2020 – REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS
31 de março de 2020
DECRETO 441/2020 – APLICAÇÃO DE MEDIDAS COVID-19
23 de março de 2020
DECRETO 440/2020 – COVID-19
21 de março de 2020
DECRETO 439/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
20 de março de 2020
DECRETO 437/2020 – EMERGÊNCIA COVID-19
10 de março de 2020
2019
| Nº DO DECRETO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DECRETO Nº 342/2019 | DECRETA A INTERDIÇÃO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA APARECIDA NESTA LOCALIDADE, COM A SUSPENSÃO DA COMPRA E VENDA DE LOTES E OUTRAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO OU OBRAS, EXCEDO DE INFRAESTRUTURA CONFORME CRONOGRAMA E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS CONFORME O PROJETO, E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NO MANANCIAL DE ÁGUAS. |  |
| DECRETO Nº 341/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2017
| Nº DO DECRETO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DECRETO Nº 1.535/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO PARANAÍBA – REFIS MUNICIPAL. | |
2016
| Nº DO DECRETO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DECRETO Nº 086/2016 | Dispõe sobre “estabelecimento de normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais de Rio Paranaíba – MG e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação básica”. | |