Extratos e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 039/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de RIO PARANAIBA/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do município, em rede credenciada. – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. – VALOR TOTAL: R$ 2.217.259,80 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). – VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 07/08/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=23321&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 035/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 FMS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Locação de um micro-ônibus de placas HMH-5116 de propriedade do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, visando o transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio – TFD, nos moldes e parâmetros definidos no programa da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, denominado Sistema Estadual de Transporte em Saúde – SETS, Resolução SES/MG nº 3.638/2013. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, CNPJ nº 02.319.394/0001-70. – VALOR TOTAL: R$107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). – VIGÊNCIA: 20/07/2023 até 20/07/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=23317&preview=true

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CONTRATO Nº 034/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 034/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura e divulgação de material institucional de interesse público, com foco na população de Guarda dos Ferreiros, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: AÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE 09067879630, CNPJ nº 29.432.909/0001-09. – VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). – VIGÊNCIA: 07/07/2023 até 07/07/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=23315&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 033/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no que refere-se à formulação e desenvolvimento de ações e políticas públicas de turismo e desportos, bem como na captação do recurso ICMS Turístico e ICMS Esportivo. – CONTRATADA: MARIA ANDRÉA QUIRINO DA SILVA VELOSO DE AGUIAR 05683354498, CNPJ nº 45.775.480/0001-09. – VALOR TOTAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). – VIGÊNCIA: 30/06/2023 até 30/06/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=23313&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 032/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em informatização do serviço da política de assistência social, integrando todos os equipamentos dessa política e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como o acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS. – CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.258.607/0001-92. – VALOR TOTAL: R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). – VIGÊNCIA: 14/07/2023 até 14/07/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=23311&preview=true

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas Vereador Mario Rocha Freitas, Boaventura, Tenente Coronel Aviador Teodomiro Rocha, Joaquim Lopes e José Pimenta de Souza, localizadas nos bairros Novo Rio, São Francisco e Centro no Município de Rio Paranaíba, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 – SEINFRA. – OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$5.431,86 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), e suprimido o valor de R$3.856,50 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante, através da Planilha Orçamentária e da Justificativa Técnica anexas ao presente termo aditivo. Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$ 520.735,44 (quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). – CONTRATADO: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 03.691.134/0001-94. – VIGÊNCIA: 07/07/2023 até 24/08/2023. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=23305&preview=true

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