Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 FMS – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a capacitação dos membros da Secretaria de Saúde e demais servidores municipais, nos seguintes módulos: Conhecimentos básicos de saúde e segurança ocupacional baseado nas NR 01 e NR 07; NR 32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde; Urgência e emergência com ênfase em acidentes de trabalho; Treinamento de Saúde e Segurança para operação em máquinas agrícolas; Treinamento de Saúde e segurança do trabalho em cozinhas e açougues; Treinamento de Saúde e Segurança para trabalho em altura; Palestra sobre Burnout nos ambientes de educação; Humanização e acolhimento na Saúde; Atendimento e abordagem à vítimas de violência. – CONTRATADA: APTA GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 39.508.070/0001-90. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato firmado entre as partes, a seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 87: 11.01.00 10.305.0013.2.0029 3 390 39 – DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31154&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O SEGUINTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição medicamentos, com base no maior desconto percentual, para atender as necessidades relacionadas à decisões judiciais. Abertura: 21/08/2024 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31029&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: -TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 012/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de armação de ferragens e correlatos diversos, em conformidade com a Chamada Pública 001/2022. – CONTRATADA: 49.213.751 WESLLEY GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ 49.213.751/0001-85 – CLÁUSULA DA RESCISÃO: Fica o citado contrato rescindido, de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 02/08/2024. – DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31553&preview=true  

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 1º REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 – OBJETO DA ARP: Registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos para utilização nos setores desta municipalidade. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 – FORNECEDOR REGISTRADO: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA, CNPJ sob o nº 26.729.121/0001-62. – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na cláusula nona da ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento integral pelas condições de mercado: Item 9 (ALHO): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 25,00. Item 64 (FILÉ DE FRANGO): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 18,90. – Acolhimento parcial pelas condições de mercado: Item 99 (MANGA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 9,86. Item 138 (SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 20,61. – VIGÊNCIA: 31/07/2024 até 05/02/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31026&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – OBJETO DO CONTRATO: – Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a Execução de serviços de terraplenagem na Estrada Vicinal João Teeiro, Acesso pela Rodovia Estadual MG-230, Km 5,77, no Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: R & R ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº ° 03.424.858/0001-71 – OBJETO DO ADITIVO: Fica suprimido do objeto originalmente contratado o valor de R$32.535,99 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$402.618,06 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e dezoito reais e seis centavos). – DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31538&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para realizar Melhorias na Fachada e Entrada da Escola Municipal João Barbosa De Barros – Comunidade de Chaves, no município de Rio Paranaíba-MG. – CONTRATADA: CONSTRUTORA 3C LTDA – ME – CNPJ Nº ° 09.453.842/0001-73 – OBJETO DO ADITIVO: Fica suprimido do objeto originalmente contratado o valor de R$1.529,16 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$244.543,29 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). – DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31528&preview=true