Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução de serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas vias urbanas e rurais do Município de Rio Paranaíba/MG. – OBJETO DO ADITIVO: Fica suprimido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 59.035,23 (cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e vinte e três centavos); e acrescido em R$ 579.826,85 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo, anexos ao presente termo. Desta forma o valor global passará a ser R$ 4.881.619,52 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). – CONTRATADO: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 41.804.972/0001-16. – VIGÊNCIA: 23/10/2023 até 18/02/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26603&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 – FUNASA. – OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores originais do contrato, nos termos previstos o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e prorrogação da vigência contratual, nos termos previstos no artigo 57, §§ 1º e 2º da mesma lei. Será aplicado reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 60.954,36 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sobre os valores dos serviços remanescentes contratados, nos termos da Planilha Orçamentária elaborada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante, anexas ao presente termo aditivo, que tiveram como parâmetro os valores de referência da época da contratação e os atuais. – CONTRATADO: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI – ME, CNPJ Nº 19.377.293/0001-59. – VIGÊNCIA: 29/10/2023 até 28/04/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26601&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para executar serviços de Construção de Creche nos moldes do Projeto Proinfância no Bairro Olhos D’Água no Município de Rio Paranaíba/MG. – OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do preço, conforme previsto na cláusula 3.3.2 do contrato original. Tendo em vista que o INCC/FGV acumulado nos últimos 12 doze meses (julho/2022 a julho/2023) foi de 3,15% (três vírgula quinze por cento), o valor remanescente contratado será reajustado em R$ 42.273,99 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Deste modo, o valor global contratado passará a ser de R$ 2.045.795,24 (dois milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). – CONTRATADO: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA, CNPJ Nº 11.479.422/0001-08. – VIGÊNCIA: 18/10/2023 até 07/01/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26599&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, instalação, configuração, manutenção, locação de todos equipamentos necessários e suporte técnico de link de internet dedicado e link de internet via rádio. – OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo. – CONTRATADO: GOLD TELECOM LTDA-ME, CNPJ Nº 10.822.045/0001-03. – VIGÊNCIA: 18/10/2023 até 06/10/2024. – VALOR DO ADITIVO: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26595&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022 – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação serviços de auxiliares de alvenaria e correlatos diversos, em conformidade com a Chamada Pública nº 001/2022. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original. – CONTRATADO: CEZAR AUGUSTO MACHADO 04518066626, CNPJ Nº 47.453.880/0001-15. – VIGÊNCIA: 02/10/2023 até 21/10/2024. – VALOR DO ADITIVO: R$ 41.375,00 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26587&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 FMS – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos em conformidade com a Chamada Pública 002/2021-FMS, para realização de “exames ultrassonografia uma incidência” e “exames ultrassonografia duas incidências”. – OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. – CONTRATADO: BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 31.476.577/0001-06. – VIGÊNCIA: 13/09/2023 até 12/09/2024. – VALOR DO ADITIVO: R$ 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26578&preview=true