Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 FMS – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2019 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos em conformidade com a Chamada Pública 001/2019-FMS, para atuar em “Plantão de anestesista – 12 horas.” – CONTRATADA: ADALBERTO ALVÍCIO KAISER CPF 133.754.230-04 – CNPJ Nº 15.274.225/0001-03. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. – VIGÊNCIA: 31/12/2023 até 30/12/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27438&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a Execução e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, construção da rede de emissário de esgoto e Estação Elevatória de Esgoto – EEE, na cidade de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 36.339.407/0001-95. – OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 1.336.437,81 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos); e suprimido o valor de R$ 563.583,57 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Planilha Orçamentária e Justificativa Técnica, anexas ao presente termo. Desta forma o valor global passará a ser R$ 16.092.701,67 (dezesseis milhões, noventa e dois mil, setecentos e um reais e sessenta e sete centavos). – DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27436&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 FMS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, para a prestação de serviços especializados na área de assistência à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, através de profissionais médicos especializados, serviços de consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa para promoção integrada e associada para atendimento das demandas do município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP – CNPJ Nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. – VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 11/01/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27434&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 FMS – DISPENSA Nº 004/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, para locação do Micro-ônibus de placas HMH-5116 para transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Rio Paranaíba-MG. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP – CNPJ Nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de valor. Conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária do CISALP, realizada no dia 01 de dezembro de 2023, o valor pago mensalmente pelo município de Rio Paranaíba/MG, a título de gestão e manutenção preventiva e corretiva do(s) veículo(s), fica alterado para R$1.000,00 (mil reais). – VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 20/07/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27432&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços para a Urbanização do Loteamento Residencial Cristo Redentor no Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CONSTRUTORA VICOL EIRELI – CNPJ Nº 71.173.124/0001-17. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência. – VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 27/06/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/extrato-do-4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-062-2021/

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020 – DISPENSA Nº 008/2020 – OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na zona rural, Fazenda Bom Jardim, lugar ponte velha, destinado a instalação de depósito para lixo urbano (aterro sanitário), com área de 11.220m². – CONTRATADA: DALVA ALVES AMERICANA, inscrita no CPF sob o nº 816.873.116-68. – OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do referido contrato, conforme previsto na cláusula contratual nona, aumentando o valor pago a título de locação em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), alterando o valor mensal para R$ 1.976,27 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). – VIGÊNCIA: 11/01/2024 até 04/01/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27426&preview=true