Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a Construção da Ponte Alberto Siriaco II na região de Água Grande, no Município de Rio Paranaíba/MG, conforme Convênio de Saída nº 1301000205/2023 SEINFRA. – OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$62.743,54 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante, através da Planilha Orçamentária e da Memória de Cálculo anexas ao presente termo aditivo. Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$ 574.559,54 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). – DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27442&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação Asfáltica na Rua José de Paula Moura e Rua Antônio Joaquim de Resende no Bairro Olhos D’Agua, Município de Rio Paranaíba/MG, conforme Contrato de Repasse nº 918602/2021/MDR/CAIXA. – CONTRATADA: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI – CNPJ Nº 03.691.134/0001-94. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. – VIGÊNCIA: 29/01/2024 até 28/07/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27440&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 FMS – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2019 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos em conformidade com a Chamada Pública 001/2019-FMS, para atuar em “Plantão de anestesista – 12 horas.” – CONTRATADA: ADALBERTO ALVÍCIO KAISER CPF 133.754.230-04 – CNPJ Nº 15.274.225/0001-03. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. – VIGÊNCIA: 31/12/2023 até 30/12/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27438&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a Execução e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, construção da rede de emissário de esgoto e Estação Elevatória de Esgoto – EEE, na cidade de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 36.339.407/0001-95. – OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 1.336.437,81 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos); e suprimido o valor de R$ 563.583,57 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Planilha Orçamentária e Justificativa Técnica, anexas ao presente termo. Desta forma o valor global passará a ser R$ 16.092.701,67 (dezesseis milhões, noventa e dois mil, setecentos e um reais e sessenta e sete centavos). – DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27436&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 FMS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, para a prestação de serviços especializados na área de assistência à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, através de profissionais médicos especializados, serviços de consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa para promoção integrada e associada para atendimento das demandas do município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP – CNPJ Nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. – VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 11/01/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27434&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 FMS – DISPENSA Nº 004/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, para locação do Micro-ônibus de placas HMH-5116 para transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Rio Paranaíba-MG. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP – CNPJ Nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de valor. Conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária do CISALP, realizada no dia 01 de dezembro de 2023, o valor pago mensalmente pelo município de Rio Paranaíba/MG, a título de gestão e manutenção preventiva e corretiva do(s) veículo(s), fica alterado para R$1.000,00 (mil reais). – VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 20/07/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=27432&preview=true