Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:   TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 022/2025 – PROCESSO DE ADESÃO À ATA EXTERNA Nº 005/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de peças técnicas e gráficas, além de estudos e orçamentos para a boa execução de obras de edificações públicas e históricas, saneamento e infraestrutura urbana, elaboração de estudos e planos ambientais, com especialização em gerenciamento, fiscalização e apoio técnico/administrativo e laboratorial de obras das mais diversas áreas de interesse do Município. – CONTRATADA: PROJETA – CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 12.577.657/0001-03 – DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36834&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 – DISPENSA Nº011/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de Consultoria em Sistemas de Tratamento de Esgoto, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO 1553500, sendo parte indissociável ao processo. – CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), inscrita no CNPJ sob o n.º 20.320.503/0001-51 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 08/04/2027 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36823&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 – OBJETO DA ARP: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para utilização nos setores desta municipalidade. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ: 44.922.087/0001-20 – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento integral pelas condições de mercado: Item 25 – BISCOITO ÁGUA E SAL: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 2,55; Item 28 – BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 2,55; Item 56 – EXTRATO DE TOMATE: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 17,23; Item 75 – IOGURTE:  terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 1,82; Item 84 – LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 6,45. – Acolhimento parcial pelas condições de mercado: Item 61 – FEIJÃO CARIOCA: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 7,16. – DATA DA ALTERAÇÃO: 08/04/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36815&preview=true

ERRATA À CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 O Município de Rio Paranaíba, através da Comissão de Contratação, torna público a seguinte errata: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras da construção da Nova Sede da Escola Municipal Maria Luzia da Silva Morais – Etapa I, na Comunidade de Guarda dos Ferreiros, no Município de Rio Paranaíba/MG. No edital e seus anexos: ONDE SE LÊ: “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”; LEIA-SE: “EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS”. A data de abertura fica mantida para o dia 24 de abril de 2026 às 13 horas. Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36820&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 FMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para a realização de exames de ultrassonografia. Abertura: 23/04/2026 às 13 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de itens de vidraçaria, forro PVC, divisórias de compensado removíveis e toldos em lona. Abertura: 23/04/2026 às 14 horas. – DISPENSA Nº 003/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão Tributária para o ITR. Abertura: 13/04/2026. Horário da fase de lances: de 08 às 14 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras diversas. Abertura: 22/04/2026 às 13 horas. – CONCORRÊNICA Nº 003/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras da construção da Nova Sede da Escola Municipal Maria Luzia da Silva Morais – Etapa I, na Comunidade de Guarda dos Ferreiros. Abertura: 24/04/2026 às 13 horas Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação/Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36811&preview=true  

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2025 – ADESÃO EXTERNA Nº 005/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Adesão à ata de registro de preços externa para a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de peças técnicas e gráficas, além de estudos e orçamentos para a boa execução de obras de edificações públicas e históricas, saneamento e infraestrutura urbana, elaboração de estudos e planos ambientais, com especialização em gerenciamento, fiscalização e apoio técnico/administrativo e laboratorial de obras das mais diversas áreas de interesse do Município. – CONTRATADA: PROJETA – CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.577.657/0001-03. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar na Cláusula 4.1 do contrato, as seguintes dotações orçamentárias: “FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA 262: 14.02.00 12.361.0006.2.0010 3 390 39 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 51: 11.01.00 10.302.0012.2.0023 3 390 39”. – DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36858&preview=true