Extratos e Publicações

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023 E 018/2023.

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO DESTA PREFEITURA. NÚMERO DA ATA: 011/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRA 05274736696 – CNPJ nº 26.808.324/0001-44. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 181.771,20 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). NÚMERO DA ATA: 012/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: ATIVA ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 47.506.457/0001-36. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 212.470,35 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). NÚMERO DA ATA: 013/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: FAVORITA FOODS LTDA – CNPJ nº 34.338.562/0001-61. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 101.825,00 (CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). NÚMERO DA ATA: 014/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ nº 44.922.087/0001-20. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 26.190,72 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). NÚMERO DA ATA: 015/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA – CNPJ nº 26.729.121/0001-62. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 543.307,56 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). NÚMERO DA ATA: 016/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP – CNPJ nº 23.407.794/0001-08. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 458.918,75 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). NÚMERO DA ATA: 017/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: LATICÍNIOS BELO VALE LTDA – CNPJ nº 04.597.579/0001-72. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 36.478,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). NÚMERO DA ATA: 018/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO CENTRAL & CIA LTDA – CNPJ nº 18.012.046/0001-96. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024 VALOR: R$ 368.519,85 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=17511&preview=true

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EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO – PP 001/2023 FMS, PE 002/2023 FMS, PP 002/2023 E CONCORRÊNCIA 002/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 FMS – Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, com base no maior desconto percentual constantes na tabela CMED. Abertura: 23/02/2023 às 12h30min. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição de tablet’s sistema Android. Abertura: 23/02/2023 às 13h30min. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de tubos, anéis de concreto, componentes para boca de lobo, tampões articulados e canaletas para escoamento de água. Abertura: 23/02/2023 às 15 horas. – CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de terraplanagem em estrada vicinal. Abertura: 16/03/2023 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Júnia Gonçalves Oliveira – Presidente da CPL Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=17499&preview=true

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EXTRATO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 009/2022

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: – CONTRATO Nº 009/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de alvenaria e correlatos diversos em conformidade com a Chamada Pública 001/2022. – OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável, amparo legal no artigo 79, inciso II, §1º da Lei Federal 8.666/1993. – DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=17494&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), para controle de transporte (veículos da frotas próprio e terceirizada) com a finalidade de controle e fiscalização da quilometragem rodada e do usuário do transporte escolar que seja na área da educação do município de Rio Paranaíba/MG. – NÚMERO DO CONTRATO: 004/2023 – CONTRATADA: SISTER TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 23.144.488/0001-26. – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 67.430,00 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). – VIGÊNCIA: 27/01/2023 até 27/01/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=17394&preview=true

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 – OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis, inservíveis ao município de Rio Paranaíba, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recebidos de arrematação e conclusão do mesmo, tudo de conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital do certame. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – CONTRATADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF sob o nº 065.132.226-05 – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 31/01/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/extrato-do-3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-021-2020/

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.602.045/0001-00, referente ao sistema de iluminação vinculado a IN agregadora do Município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. – NÚMERO DO CONTRATO: 003/2023 – CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.256.427,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). – VIGÊNCIA: 17/01/2023 até 17/01/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=18241&preview=true

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