Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 054/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a Execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais entre a MG-230 até Comunidade São João, acesso pela Rodovia Estadual MG-230, Km 32,300 e da Comunidade de São João até a Comunidade de São Pedro, no Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.456.056/0001-05. – VALOR TOTAL: R$ 3.168.333,03, (três milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e três centavos). – VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 27/11/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26748&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 – OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. – CONTRATADO: ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 05.475.103/0001-21. – VIGÊNCIA: 18/12/2023 até 17/12/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26738&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 1º REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – OBJETO DA ARP: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE 350 CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 – FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO CENTRAL & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 18.012.046/0001-96. – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na cláusula nona da ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento integral da solicitação: Item 01 (AÇÚCAR): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 18,21. Item 03 (BISCOITO DOCE TIPO MAISENA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 5,85. Item 04 (CAFÉ): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 15,79. Item 05 (EXTRATO DE TOMATE): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 6,28. Item 09 (GOIABADA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 10,09. Item 10 (MACARRÃO): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 3,99. Item 12 (SAL): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 1,55. Item 13 (ÁGUA SANITÁRIA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 12,99. Item 14 (PAPEL HIGIÊNICO): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 2,64. Item 15 (SABÃO BARRA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 11,15. Item 16 (SABONETE): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ R$ 2,69. – Acolhimento parcial pelas condições de mercado: Item 02 (ARROZ): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 27,43. Item 11 (ÓLEO DE SOJA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 5,78. Após este reequilíbrio econômico financeiro, o valor de cada cesta básica passará a ser de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos). – VIGÊNCIA: 04/12/2023 até 07/06/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26736&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de serviço veterinário visando a realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos e fêmeas) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente de Rio Paranaíba. NÚMERO DA ATA: 106/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: SARA PET CLINICA VETERINARIA RPA LTDA – CNPJ nº 51.910.418/0001-77. VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 01/12/2024 VALOR: R$ 79.100,00 (setenta e nove mil e cem reais). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26731&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para executar serviços de Construção de Creche nos moldes do Projeto Proinfância no Bairro Olhos D’Água no Município de Rio Paranaíba/MG. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 09 (nove) meses, conforme previsto no item 3.1.1 do contrato original. Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$394.729,93 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), e suprimido o valor de R$3.709,05 (três mil, setecentos e nove reais e cinco centavos), tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante, através da Planilha Orçamentária e da Justificativa Técnica anexas ao presente termo aditivo. – CONTRATADO: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA, CNPJ Nº 11.479.422/0001-08. – VIGÊNCIA: 04/12/2023 até 07/10/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26729&preview=true

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 O MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA/MG torna público, para conhecimento das Secretarias e órgão municipais, e demais interessados, o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, como segue: OBJETO: Contratação de prestação de serviços de armação de ferragem e correlatos diversos, serviços de alvenaria e correlatos diversos, serviços de auxiliares de alvenaria e correlatos diversos, serviços de capina, roçagem, poda e limpeza de terrenos urbanos e rural e correlatos diversos, serviços pintura e conservação predial, serviços para instalação elétricas em geral, serviços de sistema eletrônicos de segurança, serviços topográficos em geral e auxiliar de serviços topográficos para atender às necessidades da prefeitura de Rio Paranaíba/MG. EMPRESA CREDENCIADA: – 53.085.182 JOSÉ DA SILVA MARTINS BORGES – CNPJ nº 53.085.182/0001-07 – Área de interesse: Serviços de auxiliares de alvenaria e correlatos diversos. – Empresa credenciada dia 05/12/2023 às 16 horas e 05 minutos. TAÍSA ABADIA PIMENTA Presidente da Comissão de Licitação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26725&preview=true