Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de software especializado para gestão integrada da Assistência Social, em plataforma web e mobile, destinado a centralizar, registrar, monitorar e controlar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais do município, incluindo CRAS/PAIF, SCFV, CREAS/PAEFI, Acolhimento Institucional, Benefícios Eventuais, relatórios gerenciais e georreferenciamento, garantindo eficiência, padronização, análise territorial e conformidade com o SUAS e LGPD. – CONTRATADA: VERSA GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.346.248/00001-38. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato, que passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária: “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA 1041: 13.02.00.08.122.0014.3.3.90.40.00.00”. – DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36996&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025 – DISPENSA Nº 001/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para a prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos classe II (lixo comum), para atender às necessidades desta municipalidade. – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – CNPJ: 19.493.732/0001-99 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA:26/05/2026 até 24/02/2027 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36993&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 002/2025 FMS – DISPENSA Nº 001/2025FMS – OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 005/2025, firmado entre as partes através do Processo Licitatório nº 002/2025 FMS – Dispensa nº 001/2025 FMS, para prestação de serviços médicos horizontais, serviços de médico diretor clínico e técnico e serviços de médico generalista ESF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   – DATA DA RESCISÃO: 21/05/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36987&preview=true  

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: – PROCESSO º 026/2024 FMS – DISPENSA Nº 003/2024 FMS – OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 092/2024, firmado entre as partes através do Processo Licitatório nº 026/2024 FMS – Dispensa nº 003/2024 FMS, para prestação de serviços médicos hospitalar, na clínica médica e no pronto atendimento do Hospital Municipal Dona Maria da Conceição Fantini Valério. – DATA DA RESCISÃO: 21/05/2026 Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36983&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: – PROCESSO º 014/2025 FMS – DISPENSA Nº 004/2025 FMS – OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 059/2025, firmado entre as partes através do Processo Licitatório nº 014/2025 FMS – Dispensa nº 004/2025 FMS, para a prestação de serviço de coordenação de cirurgia geral. – DATA DA RESCISÃO: 21/05/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36980&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO º 006/2026 FMS -DISPENSA Nº 001/2026 FMS – OBJETO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – NÚMERO DO CONTRATO: 034/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP – CNPJ: 02.319.394/0001-70 – VALOR TOTAL CONTRATADO:  R$ 4.747.579,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais). – VIGÊNCIA: 21/05/2026 até 21/05/2027 Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36977&preview=true