Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO Nº 052/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de base para pavimentação da Rua Divino J. Cardoso, na Comunidade de Guarda dos Ferreiros, no Município de Rio Paranaíba/MG, em conformidade com legislação em vigor, para atender as demandas do município.   – NÚMERO DO CONTRATO: 064/2026 – CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 03.691.134/0001-94 – VALOR TOTAL CONTRATADO:  R$ 111.362,32 (cento e onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). – VIGÊNCIA: 02/09/2026 até 02/12/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37498&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – DISPENSA Nº 007/2026 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para execução da obra de reconstrução da Ponte sobre o Córrego do Curtume, também denominada Ponte dos Costas, divisa entre os Municípios de Rio Paranaíba-MG e Carmo do Paranaíba-MG. – CONTRATADA: RMG CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº ° 10.699.183/0001-39 – OBJETO DO ADITIVO: Supressão Fica suprimido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 12.731,46 (doze mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).Desta forma, o valor global passará a ser de R$ 365.473,02 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos). – ASSINATURA:03/09/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37496&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA – CNPJ Nº ° 07.681.483/0001-86 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA:17/07/2026 até 30/09/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37493&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 006/2026 – OBJETO: adesão à ata de registro de preços externa para a aquisição de playgrounds/parques infantis para atender às necessidades deste Município – NÚMERO DO CONTRATO: 063/2026 – CONTRATADA: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 11.432.336/0001-40 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais) – VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 01/09/2027 Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37489&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO Nº 040/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 – OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, da empresa “PLAUZ PRODUÇÕES LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 64.254.230/0001-60, para realização de palestra/show com Diogo Almeida, no dia 06 de outubro de 2026, em evento para a valorização à equipe educacional de Rio Paranaíba/MG.   – NÚMERO DO CONTRATO: 046/2026 – CONTRATADA: PLAUZ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 64.254.230/0001-60 – VALOR TOTAL CONTRATADO:  R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) – VIGÊNCIA: 20/07/2026 até 20/01/2027   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37487&preview=true  

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 – DISPENSA Nº 009/2026 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do  Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, CNPJ 20.782.813/0001-98, por meio de Contrato de Programa, para a prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR, CNPJ nº 20.782.813/0001-98 – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar na Cláusula Décima Terceira do contrato, a seguinte dotação orçamentária: “FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA 1139: 14.02.00 12.361.0006.2.0010 0000 3 393 34”. – DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37484&preview=true