Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DA PRIMEIRA ATA COMPLEMENTAR DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos, para atender as demandas das diversas secretarias desta Municipalidade – NÚMERO DA PRIMEIRA ATA COMPLEMENTAR: 136/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: CERÂMICA JB LTDA. -CNPJ: 23.113.335/0001-11 – REEQUILÍBRIO ECONÔNOMICO- FINANCEIRO Item Valor Atual Valor Reequilíbrio 4 – AREIA FINA, TIPO LAVADA ISENTA DE IMPUREZAS E MATERIA ORGANICA R$ 174,00 Indeferido 6 – AREIA MEDIA, TIPO LAVADA ISENTA DE IMPUREZAS E MATERIA ORGANICA R$ 169,00 Indeferido 20 – CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CPII-32, SACO COM 50 KG R$ 31,83 R$ 33,50 -DATA 26/05/2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37009&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO º 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – OBJETO: CANCELAMENTO/RESCISÃO AMIGÁVEL da Ata de Registro de Preços nº 048/2025, firmado entre as partes através do Processo Licitatório nº 004/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025, para o Registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios diversos para utilização nos setores desta municipalidade. – DATA DA RESCISÃO: 25/05/2026 Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=37000&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO º 024/2026 -DISPENSA Nº 005/2026 – OBJETO: Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para serviços de engenharia para, sob demanda, executar reparos em prédios públicos, para atender às necessidades desta municipalidade. – NÚMERO DO CONTRATO: 035/2026 – CONTRATADA: Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS – CNPJ: 19.493.732/0001-99 – VALOR TOTAL CONTRATADO:  R$ 127.027,26 (cento e vinte e sete mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos) – VIGÊNCIA: 28/05/2026 até 04/07/2026 Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36998&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de software especializado para gestão integrada da Assistência Social, em plataforma web e mobile, destinado a centralizar, registrar, monitorar e controlar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais do município, incluindo CRAS/PAIF, SCFV, CREAS/PAEFI, Acolhimento Institucional, Benefícios Eventuais, relatórios gerenciais e georreferenciamento, garantindo eficiência, padronização, análise territorial e conformidade com o SUAS e LGPD. – CONTRATADA: VERSA GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.346.248/00001-38. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato, que passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária: “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA 1041: 13.02.00.08.122.0014.3.3.90.40.00.00”. – DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36996&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025 – DISPENSA Nº 001/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para a prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos classe II (lixo comum), para atender às necessidades desta municipalidade. – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – CNPJ: 19.493.732/0001-99 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA:26/05/2026 até 24/02/2027 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36993&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 002/2025 FMS – DISPENSA Nº 001/2025FMS – OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 005/2025, firmado entre as partes através do Processo Licitatório nº 002/2025 FMS – Dispensa nº 001/2025 FMS, para prestação de serviços médicos horizontais, serviços de médico diretor clínico e técnico e serviços de médico generalista ESF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   – DATA DA RESCISÃO: 21/05/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36987&preview=true