Extratos e Publicações

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 058/2021

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:   TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 058/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atendimento de diversos órgãos do Município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – CNPJ Nº ° 05.475.103/0001-21 – DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35956&preview=true

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 -CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a Execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais entre a MG-230 até Comunidade São João, acesso pela Rodovia Estadual MG-230, Km 32,300 e da Comunidade de São João até a Comunidade de São Pedro, no Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº ° 13.456.056/0001-05 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 303.493,87 (trezentos e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos); tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Justificativa Técnica, Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo, anexos ao presente termo. O valor global passará a ser de R$ 3.859.644,77 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). – ASSINATURA: 21/08/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35954&preview=true

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atendimento de diversos órgãos do Município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A – CNPJ Nº ° 71.208.516/0001-74 –  OBJETO DO ADITIVO:– Acréscimo do quantitativo. Fica acrescido uma nova linha referente ao item 2: “Prestação de serviço de telefonia móvel com ligações ilimitadas nacionais e com no mínimo 8gb de acesso à internet por linha”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. – ASSINATURA: 26/06/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35952&preview=true

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de seguro automotivo para veículos que compõem a frota municipal. – CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar no contrato a seguinte dotação orçamentária: “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 160: 11.01.00 10.302.0012.2.0269 3 390 39”. – DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35940&preview=true

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EXTRATO DA ATA 117/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025   – OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante, com veiculação de áudio em carro ou moto som, com motorista, para a divulgação de ações e programações diversas para o município de Rio Paranaíba/MG.   – NÚMERO DA ATA: 117/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: 13.148.875 JOSE ARNALDO MACEDOO MACEDO875JOSE – CNPJ: 13.148.875/0001-87 – VALOR ESTIMADO: R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). – VIGÊNCIA: 14/08/2025 até 14/08/2026.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35938&preview=true  

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EXTRATO DO CONTRATO 042/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO Nº 057/2025 -DISPENSA Nº 004/2025 – OBJETO: Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para a prestação de serviços na área de medicina do trabalho e segurança do trabalho, em atendimento às demandas deste Município. – NÚMERO DO CONTRATO: 042/2025 – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS -CNPJ sob o nº 19.493.732/0001-99 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 101.406,54 (cento e um mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). – VIGÊNCIA: 19/08/2025 até 15/10/2025.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35931&preview=true

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