Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 056/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 – OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011   – NÚMERO DO CONTRATO: 043/2025 – CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 35.436,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) – VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/08/2026.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35972&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 -CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso à comunidade de Chaves na zona rural, no município de Rio Paranaíba/MG, conforme termo de convênio nº 1301002391/2023/SEINFRA. – CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA – CNPJ Nº ° 41.804.972/0001-16 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo/supressão Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 181.740,03 (cento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta reais e três centavos); e suprimido o valor de R$ 18.033,18 (dezoito mil, trinta e três reais e dezoito centavos). Desta forma, o valor global passará a ser de R$ 1.072.034,41 (um milhão, setenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). – DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35966&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 073/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para aquisição eventual de oxigênio medicinal e acessórios para oxigenoterapia para atender as unidades de saúde do município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0039-09. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do preço, conforme previsto na cláusula 5.3 da ARP. Tendo em vista que o INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 doze meses foi de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), os preços serão reajustados conforme demonstrado a seguir: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT NOVO VALOR UNITÁRIO 01 Locação de cilindros, com capacidade de 0,6 a 1m³. UN 96 R$ 73,04 02 Locação de cilindros, com capacidade de 5 a 8m³. UN 90 R$ 59,58 03 Locação de cilindros, com capacidade de 2 a 3,5m³. UN 40 R$ 56,62 04 Locação de cilindros, com capacidade de 10m³. UN 886 R$ 53,89 05 Oxigênio medicinal em cilindros de 10m³. M³ 12.000 R$ 60,73 06 Oxigênio medicinal em cilindros de 0,6 a 1m³. M³ 400 R$ 305,63 07 Oxigênio medicinal em cilindros de 2 a 3,5m³. M³ 400 R$ 155,90 08 Oxigênio medicinal em cilindros de 5 a 8m³. M³ 400 R$ 121,77 – DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35960&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL:   TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 058/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atendimento de diversos órgãos do Município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – CNPJ Nº ° 05.475.103/0001-21 – DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35956&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 -CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a Execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais entre a MG-230 até Comunidade São João, acesso pela Rodovia Estadual MG-230, Km 32,300 e da Comunidade de São João até a Comunidade de São Pedro, no Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº ° 13.456.056/0001-05 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 303.493,87 (trezentos e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos); tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Justificativa Técnica, Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo, anexos ao presente termo. O valor global passará a ser de R$ 3.859.644,77 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). – ASSINATURA: 21/08/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35954&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atendimento de diversos órgãos do Município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A – CNPJ Nº ° 71.208.516/0001-74 –  OBJETO DO ADITIVO:– Acréscimo do quantitativo. Fica acrescido uma nova linha referente ao item 2: “Prestação de serviço de telefonia móvel com ligações ilimitadas nacionais e com no mínimo 8gb de acesso à internet por linha”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. – ASSINATURA: 26/06/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35952&preview=true