Extratos e Publicações

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.602.045/0001-00, referente ao sistema de iluminação vinculado a IN agregadora do Município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. – CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ Nº 06.981.180/0001-16 – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência. As despesas para o período de 18/01/2026 a 17/01/2027 serão renovadas no valor global estimado de R$ 1.255.451,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). – DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36598&preview=true

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2024

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 -INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação da prestação de serviços topográficos em geral e auxiliar de serviços topográficos visando atender as necessidades da prefeitura de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº ° 21.574.831/0001-47 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo Fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade/valor dos itens, conforme demonstrado abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE REFERÊNCIA SEINFRA AGOSTO 2023 QTD   QTD ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO   VALOR TOTAL 1 Serviços de topografia em geral e correlatos diversos hora ED-28561 5000   1.250  R$ 45,59   R$ 56.987,50 2 Serviços de auxiliar de topografia em geral e correlatos diversos hora ED-28562 5000   1.250  R$ 21,57   R$ 26.962,50 – DATA: 22/01/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36595&preview=true

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, instalação e aplicação de sinalização horizontal e vertical de vias urbanas e estradas rurais, consistindo de pintura de linhas, setas, símbolos, dizeres, placas de sinalização e demais demarcações previstas na legislação de trânsito. – CONTRATADA: PRIME SINALIZAÇÃO LTDA – CNPJ Nº ° 13.154.673/0001-48 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 21/01/2026 até 20/01/2027 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36586&preview=true

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ÀS ARP 010/2025; 011/2025; 012/2025; 013/2025 E 014/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 – OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para utilização nos setores desta municipalidade. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. – VIGÊNCIA: 07/02/2026 até 06/02/2027. – 1º ADITIVO À ARP Nº 010/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: ANDORINHA ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 68.513.084/0001-09 – VALOR ESTIMADO: R$ 638.330,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). – 1º ADITIVO À ARP Nº 011/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ nº 44.922.087/0001-20 – VALOR ESTIMADO: R$ 308.722,70 (TREZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). – 1º ADITIVO À ARP Nº 012/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA – CNPJ nº 26.729.121/0001-62 – VALOR ESTIMADO: R$ 698.681,10 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO E MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). – 1º ADITIVO À ARP Nº 013/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP – CNPJ nº 23.407.794/0001-08 – VALOR ESTIMADO: R$ 591.337,18 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). – 1º ADITIVO À ARP Nº 014/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: SORVETERIA TANGARÁ LTDA – EPP – CNPJ nº 04.481.541/0001-30 – VALOR ESTIMADO: R$ 71.225,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36579&preview=true

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EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 001/2026 E CREDENCIAMENTO 001/2026

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção do muro de fechamento e estacionamento da Escola Municipal João Antônio Mendes, no Distrito de Abaeté dos Mendes, no Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 12/02/2026 às 13 horas. – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL RETIFICADO – Objeto: Credenciamento para a eventual contratação de prestação de serviços de manutenção predial, reparos, pintura e construções em geral, abrangendo serviços de pedreiro, servente e pintor e também de prestação de serviços topográficos em geral e auxiliar topografia. ABERTURA ADIADA: 12/02/2026 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36588&preview=true  

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025 -DISPENSA Nº 002/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em: Gestão Tributaria do VAF (Valor Adicional Fiscal), em conformidade com legislação em vigor, para atender as demandas do município. – CONTRATADA: ICM SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº ° 05.487.412/0001-11 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 03/01/2026 até 02/07/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36571&preview=true

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