Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 2º REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – OBJETO DA ARP: Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos para utilização desta prefeitura. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO CENTRAL & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 18.012.046/0001-96. – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na cláusula nona da ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento parcial pelas condições de mercado: Item 6 (AÇÚCAR CRISTAL: 5 KG): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 18,54. Item 8 (ALFACE CRESPA OU LISA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 3,81. Item 72 (JILÓ): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 5,31. Item 99 (MELANCIA): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 4,50. – VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 03/02/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26667&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O SEGUINTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 FMS – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar. Abertura: 05/12/2023 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg,gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/26632-2/

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Locação de máquinas copiadoras e impressoras novas (sem uso anterior), para geração de cópias e impressões de documentos em preto e branco. – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência, conforme previsto na cláusula terceira do contrato original. – CONTRATADO: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ Nº 04.283.579/0001-06. – VIGÊNCIA: 22/10/2023 até 21/10/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26607&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a Execução e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, construção da rede de emissário de esgoto e Estação Elevatória de Esgoto – EEE, na cidade de Rio Paranaíba/MG. – OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 1.887.135,06 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e seis centavos); tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Planilha Orçamentária e Justificativa Técnica, anexas ao presente termo. Desta forma o valor global passará a ser R$ 15.319.847,43 (quinze milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). – CONTRATADO: AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.339.407/0001-95. – VIGÊNCIA: 30/10/2023 até 16/05/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26605&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução de serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas vias urbanas e rurais do Município de Rio Paranaíba/MG. – OBJETO DO ADITIVO: Fica suprimido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 59.035,23 (cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e vinte e três centavos); e acrescido em R$ 579.826,85 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); tendo em vista a necessidade demonstrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante através da Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo, anexos ao presente termo. Desta forma o valor global passará a ser R$ 4.881.619,52 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). – CONTRATADO: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 41.804.972/0001-16. – VIGÊNCIA: 23/10/2023 até 18/02/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26603&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 – FUNASA. – OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores originais do contrato, nos termos previstos o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e prorrogação da vigência contratual, nos termos previstos no artigo 57, §§ 1º e 2º da mesma lei. Será aplicado reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 60.954,36 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sobre os valores dos serviços remanescentes contratados, nos termos da Planilha Orçamentária elaborada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras do Contratante, anexas ao presente termo aditivo, que tiveram como parâmetro os valores de referência da época da contratação e os atuais. – CONTRATADO: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI – ME, CNPJ Nº 19.377.293/0001-59. – VIGÊNCIA: 29/10/2023 até 28/04/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=26601&preview=true