Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO º 088/2025 -INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços destinada ao recebimento de documentos de arrecadação de Tributos Municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS FIXO, Dívida Ativa e Taxas diversas com código de barras, emitidas pelo Município em favor CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CONTRATADA, adequadas ao padrão FEBRABAN, no Município de Rio Paranaíba.   – NÚMERO DO CONTRATO: 004/2026 – CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) – VIGÊNCIA: 11/03/2026 até 11/03/2027.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36748&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial, para a prestação de serviços de logística, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao município de Rio Paranaíba, através de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos. – CONTRATADA: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA -CPF sob o nº 014.721.886-16 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA:13/03/2026 até 12/03/2027 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36729&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024 – PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 005/2024   – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação em diversas vias deste Município.   – CONTRATADA: CONSTRUTORA CTC LTDA – CNPJ sob o nº 34.038.516/0001-47 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo Fica acrescido em 25 % (vinte e cinco por cento) a quantidade/valor dos itens, conforme demonstrado abaixo: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 799.860,78 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.999.691,33 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). – Assinatura:10/03/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36722&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO º 006/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – OBJETO: contratação de software especializado para gestão integrada da Assistência Social, em plataforma web e mobile, destinado a centralizar, registrar, monitorar e controlar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais do município, incluindo CRAS/PAIF, SCFV, CREAS/PAEFI, Acolhimento Institucional, Benefícios Eventuais, relatórios gerenciais e georreferenciamento, garantindo eficiência, padronização, análise territorial e conformidade com o SUAS e LGPD.   – NÚMERO DO CONTRATO: 016/2026 – CONTRATADA: VERSA GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.346.248/00001-38 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).   – VIGÊNCIA: 10/03/2026 até 10/03/2027   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36719&preview=true  

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 -DISPENSA Nº 003/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, CNPJ 20.782.813/0001-98, por meio de Contrato de Programa, para a prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR – CNPJ nº 20.782.813/0001-98- OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo Fica acrescido em aproximadamente 24,39% (vinte quatro, trinta e nove por cento) a quantidade/valor dos itens, conforme demonstrado abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD ATUAL CONTRATADA QTD ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO MENSAL VALOR TOTAL ESTIMADO (12 MESES) 01 Prestação consorciada de serviços operacionais, por meio de Contrato de Programa a ser firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR para prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG. UNID 51 10 R$ 3.546,64 R$ 425.596,80 O valor deste aditivo será de R$ 425.596,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). – DATA :09/03/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36716&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 003/2026 -CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção do muro de fechamento e estacionamento da Escola Municipal João Antônio Mendes, no Distrito de Abaeté dos Mendes, no Município de Rio Paranaíba/MG.   – NÚMERO DO CONTRATO: 015/2026 – CONTRATADA: INTEGRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.084.422/0001-16 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 345.000,00(trezentos e quarenta e cinco mil reais). – VIGÊNCIA: 09/03/2026 até 09/11/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/extrato-do-contrato-015-2026/