Extratos e Publicações

EXTRATO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – OBJETO DA ARP: Registro de preços para fornecimento de água mineral, gás GLP e acessórios necessários à instalação destes produtos nos diversos setores desta municipalidade. – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 – FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA MINERAL RIO PARANAÍBA LTDA ME, CNPJ sob o nº 23.673.690/0001-45 – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na cláusula sexta da ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento total pelas condições de mercado: Item 8 – Gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha. Botijão de 13 kg: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 23,88 (vinte e três reais e oitenta e oito centavos). – VIGÊNCIA: 28/05/2025 até 16/01/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35408&preview=true

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EXTRATO DO DO CONTRATO 014/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação direta, por inexigibilidade, de “Cat Dealers”, por meio da empresa Cat Dealers Produções Artísticas Ltda, para realização de show artístico no dia 29 de agosto de 2025, na 43ª edição da Festa do Fazendeiro de Rio Paranaíba/MG. – NÚMERO DO CONTRATO: 014/2025 – CONTRATADA: CAT DEALERS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ sob o nº 25.288.015/0001-28 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) – VIGÊNCIA: 29/04/2025 até 29/10/2025. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35399&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – NÚMERO DO CONTRATO: 026/2025 – PROCESSO º 040/2025 – DISPENSA Nº 001/2025 – OBJETO: Prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos, abrangendo resíduos de classe I (perigosos, como lâmpadas, relés, reatores, entre outros) e classe II (não perigosos, como lixo comum), bem como a locação de caçambas e caminhões para coleta, visando atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS). – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS inscrito no CNPJ sob nº 19.493.732/0001-99 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.542.240,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). – VIGÊNCIA: 26/05/2025 até 26/05/2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36137&preview=true

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a Readequação e Ampliação da Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol Society da Escola Municipal Padre Goulart de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA – CNPJ nº 11.479.422/0001-08 – OBJETO DO ADITIVO: Fica suprimido o valor de R$ 77.221,76 (setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$ 4.343.501,46 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos). – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br   Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35501&preview=true

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 FMS – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da obra de adequação, reforma e ampliação das novas instalações do Hospital Municipal de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CONSTRUTORA GUIA LTDA – CNPJ nº 05.504.833/0001-03 – OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 3.160.439,64 (três milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), e suprimido o valor de R$ 304.896,14 (trezentos e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$ 40.512.939,66 (quarenta milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br   Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35289&preview=true

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 – OBJETO DO CONTRATO: – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes na Zona Rural do Município de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: PAULO SERGIO DA SILVA 75634805600- CNPJ Nº ° 42.160.654/0001-22 – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência: Vigência prorrogada até 06/07/2026. Reajuste do preço: Tendo em vista que o IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses foi de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), o valor do KM a ser pago será reajustado em R$ 0,17 (dezessete centavos); deste modo, o valor do quilometro rodado passará a ser de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). – Data de assinatura: 20/05/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36141&preview=true

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