Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO Nº 063/2025 -DISPENSA Nº 005/2025 – OBJETO: Contratação da Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Rio Paranaíba – ACOMARP, visando à prestação de serviços de coleta seletiva porta a porta e ponto a ponto, transporte, triagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis secos domiciliares, comerciais e industriais, bem como a realização de ações educativas e informativas para incentivo da separação e coleta de resíduos por parte da população. – NÚMERO DO CONTRATO: 045/2025 – CONTRATADA: Associação de Coletores de Materiais Recicláveis de Rio Paranaíba – ACOMARP -CNPJ sob o nº 21.324.799/0001-41 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 10.760,46 (dez mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) por mês, e o valor global deste contrato é de R$ 129.125,52 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). – VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/08/2026.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35979&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 012/2025 FMS -DISPENSA Nº 003/2025 FMS – OBJETO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP, para a locação de um micro-ônibus de placas TEL5I41, visando o transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio – TFD – NÚMERO DO CONTRATO: 044/2025 – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP -CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 163.200,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) – VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/08/2026.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35976&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO:   1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 FMS -CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da obra de adequação, reforma e ampliação das novas instalações do Hospital Municipal de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: CONSTRUTORA GUIA LTDA – CNPJ Nº ° 03.691.134/0001-94 –  OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do preço, conforme previsto na cláusula 3.3.2 do contrato original. – Tendo em vista que o INCC/IBGE acumulado nos últimos 12 doze meses foi de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento), o valor remanescente será reajustado em R$ 1.956.070,59 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, setenta reais e cinquenta e nove reais). Deste modo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 42.469.010,25 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, dez reais e vinte e cinco centavos). – ASSINATURA: 27/08/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35974&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 056/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 – OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011   – NÚMERO DO CONTRATO: 043/2025 – CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 35.436,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) – VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/08/2026.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35972&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 -CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso à comunidade de Chaves na zona rural, no município de Rio Paranaíba/MG, conforme termo de convênio nº 1301002391/2023/SEINFRA. – CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA – CNPJ Nº ° 41.804.972/0001-16 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo/supressão Fica acrescido ao objeto originalmente contratado o valor de R$ 181.740,03 (cento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta reais e três centavos); e suprimido o valor de R$ 18.033,18 (dezoito mil, trinta e três reais e dezoito centavos). Desta forma, o valor global passará a ser de R$ 1.072.034,41 (um milhão, setenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). – DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35966&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 073/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para aquisição eventual de oxigênio medicinal e acessórios para oxigenoterapia para atender as unidades de saúde do município de Rio Paranaíba. – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0039-09. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do preço, conforme previsto na cláusula 5.3 da ARP. Tendo em vista que o INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 doze meses foi de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), os preços serão reajustados conforme demonstrado a seguir: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT NOVO VALOR UNITÁRIO 01 Locação de cilindros, com capacidade de 0,6 a 1m³. UN 96 R$ 73,04 02 Locação de cilindros, com capacidade de 5 a 8m³. UN 90 R$ 59,58 03 Locação de cilindros, com capacidade de 2 a 3,5m³. UN 40 R$ 56,62 04 Locação de cilindros, com capacidade de 10m³. UN 886 R$ 53,89 05 Oxigênio medicinal em cilindros de 10m³. M³ 12.000 R$ 60,73 06 Oxigênio medicinal em cilindros de 0,6 a 1m³. M³ 400 R$ 305,63 07 Oxigênio medicinal em cilindros de 2 a 3,5m³. M³ 400 R$ 155,90 08 Oxigênio medicinal em cilindros de 5 a 8m³. M³ 400 R$ 121,77 – DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35960&preview=true