EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025
O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 – CONTRATADA: INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.066/0001-06 – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica retificar a Cláusula Primeira do contrato firmado entre as partes, conforme a seguir: Onde se lê: “Constitui objeto do presente contrato a aquisição, instalação e aplicação de sinalização horizontal e vertical de vias urbanas e estradas rurais, consistindo de pintura de linhas, setas, símbolos, dizeres, placas de sinalização e demais demarcações previstas na legislação de trânsito, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 012/2024, os quais passam a fazer parte do presente contrato.” Leia-se: “Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de meio-fio, sarjeta e descida d’água tipo calha e degrau para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 012/2024, os quais passam a fazer parte do presente contrato.” – DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36132&preview=true