Extratos e Publicações

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação direta, por inexigibilidade, da empresa RJO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.029.454/0001-11, para realização do curso de Formação Continuada na Perspectiva Inclusiva. – CONTRATADA: RJO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA – CNPJ Nº ° 48.029.454/0001-11 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 30/06/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36616&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO 007/2026

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 002/2026 – OBJETO: Adesão à ata de registro de preços externa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino.   – NÚMERO DO CONTRATO: 007/2026 – CONTRATADA: ACERTA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ sob o nº 42.929.494/0001-33 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 185.077,00 (cento e oitenta e cinco mil, setenta e sete reais) – VIGÊNCIA: 03/02/2026 até 03/02/2027.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36614&preview=true

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EXTRATO DO CONTRATO 006/2026

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 001/2026 – OBJETO: Adesão à ata de registro de preços externa para o fornecimento de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio a aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática, com módulos para alunos e professores, que contemplem livros didáticos e manuais dos professores para atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Rio Paranaíba – MG. – NÚMERO DO CONTRATO: 006/2026 – CONTRATADA: A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ sob o nº 01.795.809/0001-10 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos reais). – VIGÊNCIA: 03/02/2026 até 03/02/2027. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36611&preview=true  

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte para atender estudantes residentes nas comunidades de São Pedro, São João com destino a Escola Municipal Cincinato Ferreira de Aguiar. – CONTRATADA: SUELI FERREIRA RIBEIRO GALVÃO 08256485647 – CNPJ Nº ° 32.545.017/0001-10 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência e reajuste Tendo em vista o reajuste anual; o valor a ser pago pelo quilometro rodado passará a ser de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), correspondendo a importância global de R$ 206.050,00 (duzentos e seis mil, cinquenta reais), conforme tabela a seguir: Rota Destino Km a Percorrer Ida e volta Diários QTD dias Letivos   KM total   Valor Unitário (reajus-tado em 4,18%)   Valor Total   01 DESCRIÇÃO DA ROTA:   Roteiro do transporte escolar destinado a atender estudantes residentes em SÃO PEDRO e SÃO JOÃO no município de Rio Paranaíba com destino as Escolas Municipais Cincinato Ferreira de Aguiar e Escolas na cidade.   325 KM   200   65.000   R$ 3,17   R$ 206.050,00 – VIGÊNCIA: 02/02/2026 e término no dia 01/02/2027. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36604&preview=true

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EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – OBJETO DO CONTRATO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.602.045/0001-00, referente ao sistema de iluminação vinculado a IN agregadora do Município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais. – CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ Nº 06.981.180/0001-16 – OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência. As despesas para o período de 18/01/2026 a 17/01/2027 serão renovadas no valor global estimado de R$ 1.255.451,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). – DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36598&preview=true

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2024

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 -INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação da prestação de serviços topográficos em geral e auxiliar de serviços topográficos visando atender as necessidades da prefeitura de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº ° 21.574.831/0001-47 –  OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo Fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade/valor dos itens, conforme demonstrado abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE REFERÊNCIA SEINFRA AGOSTO 2023 QTD   QTD ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO   VALOR TOTAL 1 Serviços de topografia em geral e correlatos diversos hora ED-28561 5000   1.250  R$ 45,59   R$ 56.987,50 2 Serviços de auxiliar de topografia em geral e correlatos diversos hora ED-28562 5000   1.250  R$ 21,57   R$ 26.962,50 – DATA: 22/01/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36595&preview=true

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