Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 – OBJETO: registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para utilização nos setores desta municipalidade. – VIGÊNCIA: 06/02/2025 até 06/02/2026. – NÚMERO DA ATA: 010/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: ANDORINHA ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 68.513.084/0001-09 – VALOR ESTIMADO: R$ 516.747,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). – NÚMERO DA ATA: 011/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ nº 44.922.087/0001-20 – VALOR ESTIMADO: R$ 301.744,20 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). – NÚMERO DA ATA: 012/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: ISONITA LUZIA CUNHA FARIA – CNPJ nº 26.729.121/0001-62 – VALOR ESTIMADO: R$ 685.712,10 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS). – NÚMERO DA ATA: 013/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP – CNPJ nº 23.407.794/0001-08 – VALOR ESTIMADO: R$ 591.337,18 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). – NÚMERO DA ATA: 014/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: SORVETERIA TANGARÁ LTDA – EPP – CNPJ nº 04.481.541/0001-30 – VALOR ESTIMADO: R$ 71.225,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=33973&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 – OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS, CONSISTINDO DE PINTURA DE LINHAS, SETAS, SÍMBOLOS, DIZERES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS DEMARCAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO – NÚMERO DO CONTRATO: 002/2025 – CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO – CNPJ nº 09.411.417/0001-11 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 392.067,67 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 20/01/2025 até 20/01/2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=33969&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 FMS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA (CISALP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR, NA CLÍNICA MÉDICA E NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA MARIA DA CONCEIÇÃO FANTINI VALÉRIO – NÚMERO DO CONTRATO: 092/2024 – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP – CNPJ nº 02.319.394/0001-70 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.553.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). – VIGÊNCIA: 16/12/2024 até 16/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=33967&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 – OBJETO DA ARP: Registro de preços para aquisição de ferragens e similares, para atender as demandas das diversas secretarias desta Municipalidade – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 – FORNECEDOR REGISTRADO: CERÂMICA JB LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.113.335/0001-11 – Recomposição (equilíbrio financeiro), com previsão constante na cláusula sexta da ARP, conforme demonstrado abaixo: – Acolhimento integral pelas condições de mercado: Item 23 – VERGALHAO CA 50 3/8 (10MM): terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 71,00 (setenta e um reais). Item 26 – VERGALHÃO CA 60 5.0: terá seu valor reajustado, passando o valor unitário para R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos). – VIGÊNCIA: 03/03/2025 até 12/08/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35272&preview=true

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias                                    da                        União,     do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF),  da  Confederação  Nacional de  Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG, CNPJ 18.602.045/0001-00, neste ato representado pelo seu Prefeito, ALVIMAR ADRIANO ALVES, CPF n.º 983.906.516-53, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. DAS CONDIÇÕES O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato. DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação. O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito. Rio Paranaíba/MG, 03 de março de 2025. Prefeito do Município de Rio Paranaíba/MG   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=33938&preview=true

O MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA/MG torna público, para conhecimento das Secretarias e órgão municipais, e demais interessados, o resultado do credenciamento em epígrafe, como segue: OBJETO: Credenciamento para a eventual contratação de empresa para locação de máquinas, caminhões e equipamentos para atender às necessidades da administração municipal na manutenção e execução de serviços na zona urbana e rural do município de Paranaíba/MG. EMPRESA CREDENCIADA: – INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA – CNPJ nº 39.850.066/0001-06 – Empresa credenciada dia 26/02/2025 às 16 horas e 22 minutos. Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=35671&preview=true