Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 FMS – DISPENSA Nº 001/2025 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), para prestação de serviços médicos horizontais, serviços de médico diretor clínico e técnico e serviços de médico generalista ESF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato, que passa a vigorar com as seguintes dotações orçamentárias: “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 272: 11 01 00 10 301 0020 02 0263 03 03 93 34 FICHA 271: 11 01 00 10 302 0012 02 0023 03 03 93 34”. – DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36871&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 FMS – DISPENSA Nº 004/2023 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Locação de um micro-ônibus de placas HMH-5116 de propriedade do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, visando o transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio – TFD, nos moldes e parâmetros definidos no programa da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, denominado Sistema Estadual de Transporte em Saúde – SETS, Resolução SES/MG nº 3.638/2013. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula 4.6 do contrato, que passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária: “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 268: 11 01 00 10 302 0012 02 0269 03 03 93 39”. – DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36868&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 FMS – DISPENSA Nº 003/2025 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP, para a locação de um micro-ônibus de placas TEL5I41, visando o transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio – TFD. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula Décima do contrato, que passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária: “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 268: 11.01.00 10.302.0012.02.0269 03 03 93 39”. – DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36865&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 003/2026   – OBJETO: Adesão à ata de registro de preços externa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das festividades/eventos, destinado a atender às demandas da Festa do Fazendeiro 2026. – NÚMERO DO CONTRATO: 024/2026 – CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA – CNPJ: 10.678.726/0001-31 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 997.971,02 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e um reais e dois centavos) – VIGÊNCIA: 24/04/2026 até 31/12/2026 Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36862&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 004/2026 – OBJETO: ata de registro de preços para a aquisição de display touchscreen com solução educacional 65”; suporte móvel; banco de aulas digitais de educação infantil; banco de aulas digitais de anos iniciais do ensino fundamental e banco de aulas digitais de anos finais do ensino fundamental”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. – NÚMERO DO CONTRATO: 025/2026 – CONTRATADA: NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 35.581.428/0001-50 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 342.648,00 (trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais) – VIGÊNCIA: 23/04/2026 até 31/12/2026   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36860&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 FMS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 FMS – OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA (CISALP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HORIZONTAIS, SERVIÇOS DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO E SERVIÇOS DE MÉDICO GENERALISTA ESF, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP – CNPJ nº 02.319.394/0001-70 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 22/02/2026 até 21/05/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36856&preview=true