Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A SEGUINTE DISPENSA: – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024: Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos membros da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e Comunidade, elaboração do Plano de Municipal de Cultura e mapeamento sobre preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras para composição do referido e catalogação dos acervos. SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: www.licitanet.com.br Sessão para realização do certame: Dia: 15/04/2024. Horário da fase dos lances: De 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Agente de Contratação Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=28241&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O SEGUINTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 – Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de fretamento de ônibus convencional, com 46 lugares, para o transporte intermunicipal de estudantes em datas, horários e trajetos a serem previamente informados. Abertura: 19/04/2024 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=28230&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 FMS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 FMS – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos, de consumo hospitalar e para unidades de saúde de atenção básica.   NÚMERO DA ATA: 050/2024 FORNECEDOR: ALFALAGOS LTDA – CNPJ nº 05.194.502/0001-14. VIGÊNCIA: 27/03/2024 A 27/03/2025 PERCENTUAL DE DESCONTO: TABELA CMED – MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS DE “A” a “Z”: 19,75% TABELA CMED – MEDICAMENTOS GENERICOS DE “A” a “Z”: 82,30% VALOR ESTIMADO: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).   NÚMERO DA ATA: 051/2024 FORNECEDOR: H PHARMA DROGARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 11.621.425/0001-34. VIGÊNCIA: 27/03/2024 A 27/03/2025 PERCENTUAL DE DESCONTO: TABELA CMED – MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS DE “A” a “Z”: 25 % TABELA CMED – MEDICAMENTOS ETICOS DE “A” a “Z”: 8% TABELA CMED – MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A” a “Z”: 78,03 % VALOR ESTIMADO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=28108&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de RIO PARANAIBA/MG(…). – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. – OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo. O objeto do presente instrumento é o acréscimo de R$ 13.525,87 (treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) à Secretaria Municipal de Administração; de R$ 3.442,95 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de R$ 63.940,50 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) ao Fundo Municipal de Saúde, representando 3,64% (três vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, conforme autoriza a Cláusula Décima do contrato original. – VIGÊNCIA: 04/04/2024 até 07/08/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=28106&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a Execução e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, construção da rede de emissário de esgoto e Estação Elevatória de Esgoto – EEE, na cidade de Rio Paranaíba/MG. – CONTRATADA: AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 36.339.407/0001-95. – OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do preço, conforme previsto na cláusula 3.3.2 do contrato original. Tendo em vista que o INCC/FGV acumulado nos últimos 12 doze meses (fevereiro/2023 a fevereiro/2024) foi de 3,3862%, o valor remanescente contratado será reajustado em R$ 114.174,58 (cento e quatorze mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Deste modo, o valor global contratado passará a ser de R$ 16.206.876,25 (dezesseis milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). – VIGÊNCIA: 26/03/2024 até 16/05/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=28089&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 FMS – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos, em conformidade com a Chamada Pública 001/2023-FMS, para a prestação de serviços na especialidade “Ortopedia”. – NÚMERO DO CONTRATO: 026/2024 – CONTRATADA: HUELTON CRUVINEL BENFICA 112.281.546-86, inscrito no CNPJ sob o nº 31.695.172/0001-50. – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais). – VIGÊNCIA: 14/03/2024 até 14/03/2025. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=28039&preview=true