Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 -DISPENSA Nº 003/2025 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, CNPJ 20.782.813/0001-98, por meio de Contrato de Programa, para a prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG.   -CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR – CNPJ Nº ° 20.782.813/0001-98 –  OBJETO DO ADITIVO: – Acréscimo do quantitativo Fica acrescido em aproximadamente 7,31% (sete vírgula trinta e um por cento) a quantidade/valor dos itens, conforme demonstrado abaixo:   ITEM DESCRIÇÃO UND QTD ORIGINAL QTD ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO MENSAL VALOR TOTAL ESTIMADO (12 MESES) 8 Prestação consorciada de serviços operacionais, por meio de Contrato de Programa a ser firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR para prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG. UNID 41 3 R$ 3.546,64 R$ 127.679,04   – DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36026&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos, para atender as demandas das diversas secretarias desta Municipalidade. – VIGÊNCIA: 04/09/2025 até 03/09/2026.   – NÚMERO DA ATA: 132/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ: 86.573.904/0001-21 – VALOR ESTIMADO: R$ 42.946,40 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).   – NÚMERO DA ATA: 133/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRILICOS LTDA -CNPJ: 18.299.027/0001-92 – VALOR ESTIMADO:R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).   – NÚMERO DA ATA: 134/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRU BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ: 43.728.909/0001-73 – VALOR ESTIMADO: R$ 8.456,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).   – NÚMERO DA ATA: 135/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: PSV MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 47.145.631/0001-62 – VALOR ESTIMADO:R$ 770.220,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS)   – NÚMERO DA ATA: 136/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: CERAMICA J B LTDA – CNPJ: 23.113.335/0001-11 – VALOR ESTIMADO: R$ 1.287.109,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVE REAIS).   – NÚMERO DA ATA COMPLEMENTAR: 132/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ: 86.573.904/0001-21 – VALOR ESTIMADO: R$ 40.101,00 (QUARENTA MIL, CENTO E UM REAIS).   – NÚMERO DA ATA COMPLEMENTAR: 133/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRILICOS LTDA -CNPJ: 18.299.027/0001-92 – VALOR ESTIMADO:R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36021&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ADITIVO:   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 FMS -DISPENSA Nº 002/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação Licença de uso do aplicativo de celular com os mesmos campos do registro diário do serviço antivetorial do SISPNCD. Com treinamento, manutenção e suporte destinado para as ações dos agentes de endemias.   – CONTRATADA: DENVX TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº ° 35.332.338/0001-25 –  OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência – VIGÊNCIA: 30/07/2025 até 29/07/2026 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36016&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL:   – PROCESSO º 053/2025 -DISPENSA Nº 003/2025 – OBJETO: Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, CNPJ 20.782.813/0001-98, por meio de Contrato de Programa, para a prestação consorciada de serviços operacionais por meio da disponibilização de profissionais de apoio escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG.   – NÚMERO DO CONTRATO: 039/2025 – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR -CNPJ sob o nº 20.782.813/0001-98 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.744.946,88 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 11/08/2025 até 11/08/2026.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36014&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 FMS – OBJETO: Registro de preços para a aquisição de motocicletas zero km, tipo trail/cross, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na zona rural do município – VIGÊNCIA: 04/09/2025 até 04/09/2026. – NÚMERO DA ATA: 137/2025 – FORNECEDOR REGISTRADO: MOTOPATOS LTDA -CNPJ: 17.834.920/0001-08 – VALOR ESTIMADO: R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS).   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal   Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso:https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36005&preview=true

DECRETO Nº 888, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO PARA A FUNDAÇÃO “JOSÉ RESENDE VARGAS” DE RÁDIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO as disposições do art. 9º, § 1º do Estatuto da Fundação José Resende Vargas de Rádio, D E C R E T A: Art.1º. Fica nomeado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar do dia 1º de janeiro de 2024, o funcionário de carreira de área técnica de áudio da Fundação, SR. SEBASTIÃO ROGÉRIO DA SILVA, portador do RG MG 10.484.758, registrado como radialista profissional na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho em Patos de Minas/MG, sob o nº. 3987 – Liv. 021 – Fls. 092 em data de 17/05/1999, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Fundação “José Resende Vargas” de Rádio, pertencente a administração indireta deste município. Art. 2º. O nomeado deverá cumprir a legislação municipal inerente ao órgão que passa a dirigir, bem como as disposições legais no âmbito federal, concernente a radiodifusão. Art. 3º. O valor da remuneração do servidor será aquele previsto no anexo I da Lei Complementar nº. 41/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da Fundação, acrescido de gratificação de 50 % (cinquenta por cento). Art.4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, 26 de dezembro 2023.   VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36002&preview=true