Extratos e Publicações

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO CONTRATUAL: – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – OBJETO: Contratação de serviços técnicos para atendimento nos seguintes segmentos: cultural, turístico e esportivo de Rio Paranaíba, em concordância com a Lei Estadual n. 18.030/2009 – NÚMERO DO CONTRATO: 082/2024 – CONTRATADA: HELIANE WALQUIRIA DE LIMA ME- CNPJ nº 19.216.907/0001-10 – VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, sendo o valor global é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – VIGÊNCIA: 19/08/2024 até 19/08/2025. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31438&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O SEGUINTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – Objeto: Contratação de sistema de software de Gestão de Assistência Social, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 29/08/2024 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31039&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 FMS – Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários e equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27/08/2024 às 13 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalares e equipamentos diversos. Abertura: 27/08/2024 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31033&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 FMS – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 FMS – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a capacitação dos membros da Secretaria de Saúde e demais servidores municipais, nos seguintes módulos: Conhecimentos básicos de saúde e segurança ocupacional baseado nas NR 01 e NR 07; NR 32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde; Urgência e emergência com ênfase em acidentes de trabalho; Treinamento de Saúde e Segurança para operação em máquinas agrícolas; Treinamento de Saúde e segurança do trabalho em cozinhas e açougues; Treinamento de Saúde e Segurança para trabalho em altura; Palestra sobre Burnout nos ambientes de educação; Humanização e acolhimento na Saúde; Atendimento e abordagem à vítimas de violência. – CONTRATADA: APTA GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 39.508.070/0001-90. – OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica acrescentar na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato firmado entre as partes, a seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA 87: 11.01.00 10.305.0013.2.0029 3 390 39 – DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31154&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O SEGUINTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição medicamentos, com base no maior desconto percentual, para atender as necessidades relacionadas à decisões judiciais. Abertura: 21/08/2024 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Taísa Abadia Pimenta – Pregoeira Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31029&preview=true

O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: -TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 012/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 – OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de armação de ferragens e correlatos diversos, em conformidade com a Chamada Pública 001/2022. – CONTRATADA: 49.213.751 WESLLEY GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ 49.213.751/0001-85 – CLÁUSULA DA RESCISÃO: Fica o citado contrato rescindido, de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 02/08/2024. – DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=31553&preview=true