Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, publica os editais da Lei Paulo Gustavo, conforme Lei Complementar 195 / 2022.

A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, publica neste dia 06/10/2023, dois editais que abrangem os setores de “Audiovisual”, e das “Demais Áreas da Cultura”, com valor aproximado total de R$ 128.000,00, advindos dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

São oportunidades para Agentes Culturais, como Pessoas Físicas e Jurídicas, Coletivos Culturais e Associações, com comprovada atuação no município de Rio Paranaíba.

Para se inscrever o Agente Cultural, deve ler atentamente os editais e orientações conforme anexos abaixo, e ficar atento aos prazos.

As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: lpg@rioparanaiba.mg.gov.br , ou na sede da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, situada à Rua Atanásio José Gonçalves, 139 – Centro, Rio Paranaíba – MG.

O Edital n. 001/2023 – “Audiovisual” tem o valor de R$ 86.554,47, e deverá promover a seleção de iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO.

Edital n. 01/2023 – Audiovisual, e seus anexos.

Resultado das Análises das Propostas – Edital 01/2023

Edital n. 01 de 2023 – Audiovisual

Anexo I – Exemplos de Acessibilidade

Anexo II – Declaração Étnico Racial

Anexo III – Recurso de Habilitação

Anexo IV – Carta de Anuência

Anexo V – Modelo de Declaração dos Grupos e Coletivos Culturais

Anexo VI – Relatório de Execução de Objeto

Anexo VII- Modelo do Formulário de inscrições

Já o Edital n. 002/2023 – “Demais Áreas da Cultura” tem o valor de R$ 35.064,00, e deverá promover a Premiação de Agentes Cultura de Rio Paranaíba, destinado a pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos culturais, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daquelas(eles), que detenham notório conhecimento no campo cultural, e que atuem como referência nos segmentos artísticos e culturais de Rio Paranaíba.

Edital n. 02/2023 – Demais Áreas da Cultura, e seus anexos.

Resultado das Análises das Propostas – Edital 02/2023 – Resultado Final

Resultado das Análises das Propostas – Edital 02/2023 – Resultado Preliminar

Edital 02 – Premiação Demais Áreas da Cultura

Anexo I – Declaração de Reconhecimento Comunitário do(a) Mestra ou Mestre

Anexo II – Auto Declaração Étnico Racial

Anexo III – Declaração de Residência

Anexo IV – Recurso de Avaliação

Anexo V – Recurso de Habilitação

Anexo VI – Recibo de Premiação

Anexo VII – Modelo de Formulário de Inscrição

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Grupos e Coletivos